28/03/2025 09:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
28/03/2025 09:35

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
28/03/2025 09:35

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
11/02/2025 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 12:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 09:00
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5130132-79.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ISAIAS KNISS SCZUK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO WORMSBECKER (OAB SC028146) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
24/01/2025 15:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 09:00 Sequencial: 40
23/01/2025 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0604 para GPUB0301)
23/01/2025 17:14

Alterado o assunto processual
23/01/2025 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> DCDP
23/01/2025 16:56

Determina redistribuição por incompetência
22/01/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
22/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:08

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
20/01/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAIAS KNISS SCZUK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/01/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/01/2025 14:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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