19/03/2025 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAOUN0
19/03/2025 13:46

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0203) - Motivo: Retorno do Auxílio
19/03/2025 13:40

Transitado em Julgado
19/03/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
19/02/2025 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 15:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5002626-42.2023.8.24.0070/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ERNO RICHTER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): AMANDA PETRONILHA FERREIRA (OAB SC045059) ADVOGADO(A): AMANDA PETRONILHA FERREIRA APELADO: BANCO BMG S.A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
31/01/2025 13:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/01/2025 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 148
28/01/2025 15:17

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
28/01/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
10/12/2024 16:04

Despacho
02/12/2024 16:30

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0203 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:02

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0203 -> DCDP
26/11/2024 18:59

Devolvidos os autos - DCDP -> GCIV0203
26/11/2024 16:50

Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0203 -> DCDP
12/08/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0102 para GCIV0203)
12/08/2024 16:13

Alterado o assunto processual
12/08/2024 15:48

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM1 -> DCDP
11/08/2024 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
11/08/2024 09:51

Terminativa - Declarada incompetência
08/08/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
08/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:49

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
07/08/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNO RICHTER. Justiça gratuita: Deferida.
07/08/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/08/2024 14:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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