TJSC - 5015204-17.2024.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

ALAN PATRICK DA SILVA

OAB: 020479/SC

CPF *24.***.*17-55

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO ANDRE CRUZ

CPF *29.***.*64-84

Advogados

BRUNO GARCIA JUNIOR

OAB: 026876/SC

CPF *06.***.*74-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 12:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

  • 10/04/2025 12:07

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2025 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 13/02/2025 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 12:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/02/2025 12:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/02/2025 15:12

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 04/02/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/01/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5015204-17.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: CLAUDIO ANDRE CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO GARCIA JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 24/01/2025 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/01/2025 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 90

  • 15/01/2025 09:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

  • 14/01/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/12/2024 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/12/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 17/12/2024 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 13:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>

  • 29/11/2024 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 107

  • 26/11/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/11/2024 13:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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