13/02/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001348-10.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 128) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ PAULO DE CAMPOS DE FREITAS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
08/01/2025 18:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
07/01/2025 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 12:05

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
18/12/2024 00:35

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:51

Recebidos os autos
17/12/2024 15:51

Juntada de CONTRARRAZÕES
17/12/2024 15:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2024 15:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
13/12/2024 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 00:31

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:04

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:01

Recebidos os autos
12/12/2024 16:01

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/12/2024 16:01

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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