TJSC - 5047811-05.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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11/04/2025 15:20
Transitado em Julgado
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11/04/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/03/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/03/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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11/03/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:13
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5047811-05.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: DIRCEU RIBEIRO DE LARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
17/02/2025 15:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/02/2025 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 120
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14/02/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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14/02/2025 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2025 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/02/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/02/2025 17:00
Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3
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06/02/2025 17:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/02/2025 17:00
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5047811-05.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: DIRCEU RIBEIRO DE LARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
24/01/2025 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 100
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20/01/2025 10:48
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0303
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19/01/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2024 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
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03/12/2024 15:51
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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22/10/2024 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU RIBEIRO DE LARA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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22/10/2024 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/10/2024 16:49
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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