TJSC - 8001948-83.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 19:19
Juntado - Ofício
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17/04/2025 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53214105620250417131409
-
17/04/2025 13:13
Transitado em Julgado
-
17/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/03/2025 02:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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06/03/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b>
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13/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001948-83.2024.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 130) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: JEFERSON GETÚLIO MENDES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
12/02/2025 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/02/2025 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 130
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14/01/2025 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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14/01/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/01/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/01/2025 15:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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09/01/2025 15:33
Juntada de Certidão
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09/01/2025 14:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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09/01/2025 14:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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