TJSC - 0019730-03.2004.8.24.0005

06/04/2025 13:20

Baixa Definitiva

04/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

02/04/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025 17:44

Expedição de ofício

23/03/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

12/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

14/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 14/02/2025

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 13/02/2025 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/02/2025

13/02/2025 00:00

Intimação

12/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025

12/02/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

12/02/2025 22:05

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

11/11/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

01/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 15:35

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2024 17:37

Conclusos para julgamento

30/09/2024 17:37

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

29/09/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/09/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2024 21:17

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 12:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUFP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

23/06/2023 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

31/05/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

23/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023 16:20

Despacho

10/02/2023 13:15

Conclusos para despacho

10/02/2023 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2023 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/02/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/01/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 16:44

Ato ordinatório praticado

07/05/2022 18:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 01587016520138240000/TJSC

21/04/2022 20:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 01587016520138240000/TJSC

22/02/2022 15:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 01587016520138240000/TJSC

18/10/2021 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 01587016520138240000/TJSC

29/07/2021 10:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 01587016520138240000/TJSC

26/01/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/12/2020 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/12/2020 10:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/02/2020 17:50

Juntada

04/05/2016 13:37

Arquivado administrativamente - Escaninho 436

27/04/2016 15:21

Recebidos os autos

14/04/2016 12:37

Autos entregues em carga ao Advogado

05/04/2016 18:03

Recebidos os autos

29/03/2016 17:19

Determinado arquivamento - R.h.1. Suspendo o curso do processo, enquanto não localizado o Devedor e/ou bens sobre os quais possam recair a penhora (Lei n. 6.830/80, art. 40, caput);2. Intime-se o Exeqüente, inclusive de que, não havendo qualquer manifesta

25/01/2016 13:08

Conclusos para despacho

17/12/2015 13:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: WBCU15200056985

11/08/2015 15:31

Recebidos os autos

21/07/2015 14:05

Autos entregues em carga ao Advogado

16/03/2015 12:56

Recebidos os autos

06/03/2015 13:56

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. A Executada foi regularmente citada (fl.43) e deixou transcorrer o prazo para pagamento da dívida ou para oferecimento de bens passíveis de garantir a execução. Dessarte, considerando a situação dos autos, determinei o

10/12/2013 16:22

Concluso para despacho - SAJ

10/12/2013 12:30

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2013 17:19

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2013 16:12

Juntada de petição

05/12/2013 14:58

Recebimento - SAJ

29/11/2013 15:24

Despacho outros - Vistos, etc. Proceda a Sra. Escrivã a juntada aos autos da cópia da decisão do agravo de instrumento n. 2013.014027-0. Após, retornem conclusos para análise da petição de fls. 118/119.

07/05/2013 16:11

Concluso para despacho - SAJ

07/05/2013 15:25

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2013 18:00

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2013 17:59

Juntada de petição

22/04/2013 15:44

Aguardando petição

22/04/2013 15:34

Recebimento - SAJ

02/04/2013 12:52

Carga ao Advogado - Proc. Estado/SC.

01/04/2013 15:41

Aguardando envio para o Advogado

26/03/2013 18:11

Aguardando manifestação do Autor

26/03/2013 17:01

Recebimento - SAJ

19/03/2013 17:19

Despacho outros - R.h. Ciente do Agravo de Instrumento de fls. 113/116, bem como do despacho exarado pela Relatora Dra. Rosane Portella Wolff, onde não suspendeu a presente execução, Determino: Intime-se o Credor para que se manifeste acerca do prosseguim

18/03/2013 15:01

Concluso para despacho - SAJ

18/03/2013 13:31

Aguardando envio para o Juiz

15/03/2013 15:31

Juntada de petição

12/03/2013 16:13

Aguardando petição

12/03/2013 15:27

Recebimento - SAJ

01/03/2013 17:52

Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório

21/02/2013 13:18

Carga ao Advogado

20/02/2013 17:26

Aguardando envio para o Advogado

18/02/2013 16:39

Aguardando manifestação do Autor

18/02/2013 14:32

Recebimento - SAJ

01/02/2013 12:34

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Portanto, INDEFIRO o redirecionamento do feito contra os sócios administradores da empresa. 2. Intime-se o credor.

06/11/2012 14:43

Concluso para despacho - SAJ

05/11/2012 19:05

Aguardando envio para o Juiz

05/11/2012 15:31

Juntada de petição

30/10/2012 11:49

Aguardando petição

30/10/2012 11:43

Recebimento - SAJ

08/10/2012 11:17

Carga ao Advogado

05/10/2012 17:28

Aguardando envio para o Advogado

26/09/2012 16:01

Aguardando manifestação do Autor

26/09/2012 15:53

Reabertura de processo

31/08/2011 18:23

Processo suspenso - SAJ

31/08/2011 16:29

Recebimento - SAJ

29/08/2011 09:37

Despacho outros - 1. Suspendo o curso do processo, enquanto não localizado o Devedor e/ou bens sobre os quais possam recair a penhora (Lei n. 6.830/80, art. 40, caput); 2. Intime-se o Exeqüente, inclusive de que, não havendo qualquer manifestação no prazo

19/08/2011 08:35

Concluso para despacho - SAJ

18/08/2011 13:20

Aguardando envio para o Juiz

18/08/2011 13:14

Juntada de petição

29/07/2011 13:58

Recebimento - SAJ

12/07/2011 13:19

Carga ao Advogado - 980044299

12/07/2011 13:19

Aguardando envio para o Advogado

19/11/2010 10:54

Aguardando manifestação do Autor

07/04/2010 12:41

Recebimento - SAJ

02/03/2010 13:13

Despacho outros - R.h. Considerando que restou inexitosa a penhora de ativos financeiros em nome do executado, intime-se o credor para dar andamento ao feito. Cumpra-se.

02/02/2010 13:14

Despacho outros - Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Santa Catarina em desfavor de Atlântico Indústria e Comércio de alimentos Ltda, através da qual objetiva cobrar o valor de R$ 8.486,66 (oito mil, quatrocentos e oitenta e se

15/12/2009 09:24

Concluso para despacho - SAJ

15/12/2009 08:06

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2009 13:26

Juntada de petição

09/12/2009 17:30

Recebimento - SAJ

02/07/2009 14:39

Carga ao Advogado

02/07/2009 14:37

Aguardando envio para o Advogado

08/04/2009 09:23

Aguardando manifestação do Autor - int proc ESTADO pilha 01

26/02/2008 17:21

Aguardando manifestação do Autor - INT PROC ESTADO p.11

26/02/2008 16:07

Recebimento - SAJ

19/02/2008 09:57

Despacho outros - Diante da realidade dos autos, intime-se o credor para indicar bens passíveis de constrição, sob pena de arquivamento administrativo.

23/08/2007 10:50

Concluso para despacho - SAJ

22/08/2007 12:44

Aguardando envio para o Juiz

20/08/2007 16:03

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do edital de fls. 44.

11/07/2007 17:42

Aguardando decurso do prazo - ag. dec. prazo p. 05

21/06/2007 18:47

Certidão emitida - Genérico

21/06/2007 13:55

Aguardando decurso do prazo - ag. dec. prazo relação p. 05

27/04/2007 18:32

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

27/04/2007 14:48

Certidão emitida - Afixação de Edital

23/04/2007 13:50

Recebimento - SAJ

19/04/2007 08:20

Despacho outros - 1. Cite-se o Executado por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. 2. Após a efetiva publicação, cabe ao Exeqüente fazer a devida comprovação nos autos.

10/10/2006 08:24

Concluso para despacho - SAJ

09/10/2006 14:41

Aguardando envio para o Juiz

06/10/2006 14:29

Juntada de petição - CONCLUSO P 07

26/09/2006 14:22

Recebimento - SAJ

19/05/2006 14:41

Carga ao Advogado

19/05/2006 14:40

Aguardando envio para o Advogado

14/03/2006 09:13

Aguardando manifestação do Autor - INT PROC EST PILHA 1

13/03/2006 09:24

Aguardando manifestação do Autor - INT. PROC. ESTADO - A - B

17/02/2006 12:18

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente*, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 24*, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/01/2006 17:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

07/12/2005 11:20

Aguardando cumprimento do mandado

25/11/2005 11:01

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 30/01/2006

13/10/2005 11:39

Aguardando resposta de ofício

20/06/2005 15:51

Termo expedido - Aberta a audiência com as formalidades legais, proposta a conciliação, resolveram as partes, ante o disposto na Legislação Municipal em vigor e demais dispositivos legais atinentes à espécie, que: ( X ) 1. O executado não compareceu. Em s

13/06/2005 14:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

29/04/2005 08:33

Audiência Designada - SAJ

28/04/2005 19:44

Recebimento - SAJ - 050031940050032032

28/04/2005 17:47

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/06/2005 Hora 16:15 Local: Sala 15 - Mutirão Situacão: Cancelada

22/04/2005 16:12

Gabinete do Juiz para audiência

22/04/2005 15:18

Aguardando envio para o Juiz

31/01/2005 10:41

Despacho determinando citação/notificação

27/01/2005 12:36

Despacho outros - 1) Cite-se, atentando-se para o endereço indicado pelo Credor à fls.; 2) Para a hipótese de pronto pagamento, fixo a verba honorária em 10% sobre o valor da dívida, ficando as custas por conta do Devedor; 3) Não havendo pagamento ou nome

19/01/2005 17:40

Recebimento - SAJ

14/12/2004 18:15

Processo distribuído por sorteio