TJSC - 5005066-07.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 11:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CV0
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29/07/2025 11:19
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0403) - Motivo: Retorno do Auxílio
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29/07/2025 08:41
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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07/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005066-07.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50050660720238240039/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449)APELADO: WILSON FREITAS DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): JONATA MATHIAS MENDES (OAB SC057013)INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 02/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
03/07/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
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03/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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02/07/2025 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/06/2025 13:23
Juntada de Petição
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 15:30</b>
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26/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 15h30min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005066-07.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) APELADO: WILSON FREITAS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATA MATHIAS MENDES (OAB SC057013) INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
25/06/2025 12:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
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24/06/2025 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>
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13/06/2025 17:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2025 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24
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31/03/2025 17:24
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0103)
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31/03/2025 15:52
Juntada de Certidão
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16/03/2025 18:44
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP
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12/03/2025 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0403 para GCIV0403)
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12/03/2025 14:06
Alterado o assunto processual
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12/03/2025 14:00
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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11/03/2025 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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11/03/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:59
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005066-07.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) APELADO: WILSON FREITAS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATA MATHIAS MENDES (OAB SC057013) INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
17/02/2025 13:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/02/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 90
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05/02/2025 09:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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05/02/2025 09:39
Juntada de Certidão
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05/02/2025 09:37
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051063
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05/02/2025 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/02/2025 13:57
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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04/02/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON FREITAS DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
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04/02/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 169 do processo originário (26/11/2024). Guia: 9299388 Situação: Baixado.
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04/02/2025 13:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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