TJSC - 5003268-59.2021.8.24.0078

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

VOLNEI AMANCIO

CPF *43.***.*59-34

MARLEY BEZ BATTI AMANCIO

CPF *71.***.*18-06

Advogados

LUANA NANDI FELIPPE

OAB: 052980/SC

CPF *71.***.*51-35

LUANA MAGAGNIN

OAB: 044635/SC

CPF *68.***.*85-09

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC

CNPJ: 82.930.181/0001-10

Advogados

IZO CADORIN

OAB: 026878/SC

CPF *05.***.*28-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 04/08/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/08/2025 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 01/08/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/08/2025 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 31/07/2025 16:33

    Recurso Especial não admitido

  • 21/07/2025 14:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/07/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/07/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/07/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2025 17:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/07/2025 17:44:38)

  • 18/07/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/05/2025 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2025 10:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/04/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 22/04/2025 18:16

    Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI

  • 22/04/2025 18:16

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 18:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 22/04/2025 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 22/04/2025 17:42

    Despacho

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 35

  • 29/03/2025 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/03/2025 14:23

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0501

  • 21/03/2025 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/03/2025 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/03/2025 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/03/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 10:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 19/03/2025 10:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003268-59.2021.8.24.0078/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MARLEY BEZ BATTI AMANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA MAGAGNIN (OAB SC044635) ADVOGADO(A): LUANA NANDI FELIPPE (OAB SC052980) APELANTE: VOLNEI AMANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA MAGAGNIN (OAB SC044635) ADVOGADO(A): LUANA NANDI FELIPPE (OAB SC052980) APELADO: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZO CADORIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARLI DE CESARO (INTERESSADO) INTERESSADO: OLINDA CITTADIN BEZ BATTI (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 28/02/2025 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025

  • 28/02/2025 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/02/2025 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 18/02/2025 12:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0802 para GPUB0501)

  • 18/02/2025 12:04

    Alterado o assunto processual

  • 17/02/2025 20:02

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0802 -> DCDP

  • 17/02/2025 20:02

    Determina redistribuição por incompetência

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003268-59.2021.8.24.0078/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: MARLEY BEZ BATTI AMANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA MAGAGNIN (OAB SC044635) ADVOGADO(A): LUANA NANDI FELIPPE (OAB SC052980) APELANTE: VOLNEI AMANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA MAGAGNIN (OAB SC044635) ADVOGADO(A): LUANA NANDI FELIPPE (OAB SC052980) APELADO: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZO CADORIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARLI DE CESARO (INTERESSADO) INTERESSADO: OLINDA CITTADIN BEZ BATTI (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente

  • 07/02/2025 15:16

    Retirada de pauta

  • 07/02/2025 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:01</b><br>Sequencial: 61

  • 05/08/2023 08:46

    Redistribuído por sorteio - (GCIV0301 para GCIV0802) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 16/05/2023 18:17

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0301 -> DCDP

  • 16/05/2023 18:17

    Despacho

  • 20/04/2023 10:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV3 -> GCIV0301

  • 20/04/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/04/2023 22:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV3

  • 13/04/2023 22:44

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 10:59

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP

  • 05/04/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLEY BEZ BATTI AMANCIO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/04/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEI AMANCIO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/04/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/04/2023 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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