23/06/2025 11:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027512-36.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
23/06/2025 11:41

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
23/06/2025 11:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 28 Número: 50275123620258240038
20/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:18

Juntada de Petição
17/03/2025 18:38

Baixa Definitiva
17/03/2025 18:38

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
17/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 19/02/2025
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 18/02/2025 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048998-14.2024.8.24.0038/SC RÉU: IVONE APARECIDA SLIVINSKI SOFISTICASA SENTENÇA II.

DISPOSITIVO Julgo procedente o pedido para: a) declarar a rescisão contratual por culpa da ré; b) condenar a acionada ao ressarcimento de R$ 4.500,00, acrescida de correção monetária a partir do desembolso (12/07/2024) até 31/08/2024; a partir de então (1º/09/2024), aplicar-se-á o IPCA até a data da citação (25/11/2024) e, após, serão acrescidos os juros de mora e a atualização monetária mediante aplicação da taxa Selic; ?c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 4.000,00, acrescida de juros de mora mediante a aplicação da taxa Selic deduzida a variação do IPCA desde a citação (25/11/2024) até a presente data (arbitramento), após, os juros de mora, acrescidos da atualização monetária, serão calculados mediante aplicação da taxa Selic (que engloba ambos encargos legais).

Sem custas e honorários (LJE, art. 54 e 55).
17/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025
17/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
17/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 13:32

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 19:11

Conclusos para julgamento
29/01/2025 19:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 29/01/2025 17:00. Refer. Evento 6
29/11/2024 08:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 20:21

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:33

Decisão interlocutória
08/11/2024 15:32

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 29/01/2025 17:00
06/11/2024 15:30

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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