TJSC - 5012754-70.2024.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 10:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
-
12/05/2025 10:14
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
21/03/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/03/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/03/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
11/03/2025 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
-
20/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012754-70.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL NEUMAYR (OAB SC055519) APELADO: LEANDRO BOLOGNINI (IMPETRADO) APELADO: CLAUDIO ADAO PEREIRA (IMPETRADO) APELADO: SAVEWATER OBRAS E SANEAMENTO LTDA (IMPETRADO) APELADO: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BRUSQUE - SAMAE (INTERESSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/02/2025 12:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/02/2025 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
23/01/2025 18:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
23/01/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/01/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/01/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/01/2025 12:38
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
19/01/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 23 do processo originário (10/12/2024). Guia: 9420122 Situação: Baixado.
-
19/01/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 23 do processo originário (10/12/2024). Guia: 9420122 Situação: Baixado.
-
19/01/2025 15:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2025
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021417-97.2019.8.24.0038
Suzane da Silva
Mrv Mrl Jardim de Viena Incorporacoes Sp...
Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/11/2019 16:32
Processo nº 5014153-84.2022.8.24.0018
Ivone Ribeiro do Nascimento
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Carolina Barth dos Santos da Silveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2022 11:09
Processo nº 0305200-74.2017.8.24.0033
Transportadora Transpezzini LTDA
Puma Tambores LTDA
Advogado: Marcel Bruno Gasparin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2017 19:34
Processo nº 0305200-74.2017.8.24.0033
Puma Tambores LTDA
Transportadora Transpezzini LTDA
Advogado: Marcel Bruno Gasparin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2023 10:18
Processo nº 5000503-23.2020.8.24.0023
Joao Carlos Pereira
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Advogado: Larissa Callegari da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/03/2025 15:04