11/09/2025 11:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 85 Número: 50032161520258240081
05/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:31

Recebidos os autos - TJSC -> XXM02 Número: 50003879720238240124/TJSC
01/11/2024 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXM02 -> TJSC
31/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/10/2024 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
20/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/09/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/09/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/09/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 17:51

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
11/09/2024 16:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/06/2024 16:35

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:33

Alterado o assunto processual - De: Outros - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
12/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/05/2024 15:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50304101020238240000/TJSC
24/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 61 Parte Isenta
23/05/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2024 09:18

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50304101020238240000/TJSC
16/05/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/05/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50304101020238240000/TJSC
25/03/2024 18:34

Concedida a Segurança
04/12/2023 14:44

Conclusos para julgamento
30/11/2023 10:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para XXM0201) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
21/09/2023 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50304101020238240000/TJSC
31/08/2023 10:05

Juntada de Petição
14/07/2023 15:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50304101020238240000/TJSC
23/06/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2023 14:52

Expedição de ofício - 1 carta
02/06/2023 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030410-10.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 4
29/05/2023 10:23

Juntada de Petição
23/05/2023 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50304101020238240000/TJSC
23/05/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5639705, Subguia 2942870 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
22/05/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/05/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/05/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2023 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50304101020238240000/TJSC
22/05/2023 10:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5639705, Subguia 2942870
22/05/2023 10:36

Juntada - Guia Gerada - D. L. TRANSPORTES LTDA - Guia 5639705 - R$ 635,09
19/05/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2023 13:39

Conclusos para decisão
09/05/2023 11:11

Juntada de Petição
25/04/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5384056, Subguia 2814655 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.245,84
13/04/2023 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IXAUN01 para IXAEF01)
13/04/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/04/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2023 18:20

Despacho
12/04/2023 18:08

Conclusos para decisão
12/04/2023 12:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5384056, Subguia 2814655
12/04/2023 11:33

Juntada de Petição
12/04/2023 11:20

Juntada - Guia Gerada - D. L. TRANSPORTES LTDA - Guia 5384056 - R$ 6.245,84
12/04/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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