TJSC - 0900231-79.2016.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 09:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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24/03/2025 09:26
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2025 21:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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23/02/2025 21:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 13:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b>
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04/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0900231-79.2016.8.24.0007/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: ARTUR LUIZ PAMPLONA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME TRISKA DOS REIS (OAB SC060886) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
03/02/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
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03/02/2025 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/02/2025 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 39
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22/01/2025 17:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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22/01/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/01/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/01/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/01/2025 13:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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21/01/2025 13:39
Juntada de Certidão
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20/01/2025 15:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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20/01/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTUR LUIZ PAMPLONA. Justiça gratuita: Deferida.
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20/01/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/01/2025 15:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
23/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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