TJSC - 5021854-63.2021.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 08:24
Juntada de Petição
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12/08/2025 08:24
Juntada de Petição
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06/06/2025 13:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC
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06/06/2025 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10541776, Subguia 5501568 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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05/06/2025 14:20
Juntada de Petição
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02/06/2025 12:36
Link para pagamento - Guia: 10541776, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5501568&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5501568</a>
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02/06/2025 12:36
Juntada - Guia Gerada - MAURICIO LUIZ KRUG - Guia 10541776 - R$ 685,36
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02/06/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
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02/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 205
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30/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 205
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30/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5021854-63.2021.8.24.0008/SC RÉU: MAURICIO LUIZ KRUGADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB RS137043) ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao pedido do evento 202, PET1, fica intimado o réu Maurício da regularização do sistema em relação ao pagamento de custas.
Prazo: 5 (cinco) dias. -
29/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO LUIZ KRUG. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/05/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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24/04/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 19:28
Decisão interlocutória
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16/03/2025 16:18
Juntada de Petição
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16/03/2025 16:18
Juntada de Petição
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26/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
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04/02/2025 02:30
Publicação da Sentença - no dia 04/02/2025
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 03/02/2025 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5021854-63.2021.8.24.0008/SC RÉU: B8B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial para declarar a rescisão do contrato de promessa de compra e venda havido entre MARCO ANTONIO JUNGES e DANIELA FELDHAUS JUNGES e ROSANE ALVES e MAURICIO LUIZ KRUG, devendo todas as partes retornar ao status quo ante, ou seja, os réus vendedores devem devolver o valor percebido (R$ 50.000,00), corrigido pelo INPC a contar do recebimento e acrescido de juros de mora (1% ao mês) a contar da citação, ao passo que as rés imobiliárias devem restituir eventuais valores percebidos a título de comissão. Condeno os réus IMOBILIARIA BLUMENHOUSE LTDA e B8B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ao pagamento da multa de 10% prevista na cláusula 10ª, parágrafo único, do contrato, assim como reconheço a responsabilidade de ambas, solidariamente aos réus Rosane e Maurício, pela devolução, aos autores, dos R$ 50.000,00 recebidos pelos réus vendedores. Como a parte autora sucumbiu de parcela mínima do pedido, arcam os réus com a integralidade das despesas processuais e com os honorários advocatícios da autora, que fixo em 15% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC).
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimados observado o calendário processual fixado (evento 134, TERMO1), considerada a data de 04.10.2024.
Transitada em julgado, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. -
31/01/2025 14:27
Conclusos para decisão
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31/01/2025 14:26
Juntada de Certidão
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31/01/2025 14:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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30/01/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181 e 182
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29/01/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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27/01/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176
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13/12/2024 10:50
Juntada de Petição
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182 e 183
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
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29/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 159
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27/11/2024 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 174 Justiça gratuita: Deferida
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27/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161
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27/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167
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25/11/2024 08:59
Juntada de Petição
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25/11/2024 08:59
Juntada de Petição
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 159, 160, 161, 166 e 167
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28/10/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9111213, Subguia 4677442 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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25/10/2024 21:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 165. Guia: 9111213 Situação: Em aberto.
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25/10/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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25/10/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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25/10/2024 17:02
Link para pagamento - Guia: 9111213, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4677442&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4677442</a>
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25/10/2024 17:02
Juntada - Guia Gerada - IMOBILIARIA BLUMENHOUSE LTDA - Guia 9111213 - R$ 660,86
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25/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2024 16:24
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/10/2024 14:30
Conclusos para julgamento
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10/10/2024 14:30
Juntada de Petição
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03/10/2024 17:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 03/10/2024 17:18:10)
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03/10/2024 17:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 03/10/2024 17:18:12)
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03/10/2024 17:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 03/10/2024 17:18:14)
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03/10/2024 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 03/10/2024 17:18:17)
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03/10/2024 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 03/10/2024 17:18:19)
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03/10/2024 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 03/10/2024 17:18:21)
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03/10/2024 17:18
Julgado procedente em parte o pedido
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02/10/2024 16:39
Juntada de Petição
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01/10/2024 11:58
Conclusos para julgamento
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01/10/2024 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO LUIZ KRUG. Justiça gratuita: Requerida.
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30/09/2024 14:53
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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30/09/2024 14:51
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 30/09/2024 13:30. Refer. Evento 99
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30/09/2024 14:46
Decisão interlocutória
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30/09/2024 14:41
Conclusos para decisão
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10/09/2024 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130
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10/09/2024 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130
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27/08/2024 12:29
Expedição de ofício - 2 cartas
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23/07/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8310270, Subguia 4243398 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,54
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11/07/2024 04:09
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8235646, Subguia 4205760
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10/07/2024 12:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8310270, Subguia 4243398
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10/07/2024 12:10
Juntada - Guia Gerada - IMOBILIARIA BLUMENHOUSE LTDA - Guia 8310270 - R$ 72,54
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29/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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28/06/2024 17:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8235646, Subguia 4205760
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28/06/2024 17:15
Juntada - Guia Gerada - IMOBILIARIA BLUMENHOUSE LTDA - Guia 8235646 - R$ 72,54
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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11/06/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/06/2024 13:11:57)
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11/06/2024 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/06/2024 13:11:57)
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10/06/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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03/06/2024 09:19
Juntada de Petição
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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22/05/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/05/2024 17:54:54)
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22/05/2024 17:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/05/2024 17:54:54)
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22/05/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7954550, Subguia 4067138 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
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21/05/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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20/05/2024 19:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7954550, Subguia 4067138
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20/05/2024 19:00
Juntada - Guia Gerada - IMOBILIARIA BLUMENHOUSE LTDA - Guia 7954550 - R$ 27,12
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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08/05/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 16:03
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 30/09/2024 13:30
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19/04/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92
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18/04/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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18/04/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
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26/03/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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25/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 15:54
Decisão interlocutória
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17/08/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IMOBILIARIA BLUMENHOUSE LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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17/08/2023 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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31/05/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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23/05/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 77
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10/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
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10/05/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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10/05/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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30/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2023 11:27
Decisão interlocutória
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18/01/2023 18:03
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 11:24
Juntada de Petição
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03/11/2022 11:24
Juntada de Petição
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01/09/2022 08:48
Juntada de Petição
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30/05/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/05/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 63
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23/05/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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23/05/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63, 64, 65 e 66
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29/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
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29/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
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28/04/2022 15:24
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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12/04/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
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24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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18/03/2022 17:16
Juntada de Petição
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18/03/2022 17:16
Juntada de Petição
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14/03/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2022 21:00
Ato ordinatório praticado
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14/03/2022 20:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IMOBILIARIA BLUMENHOUSE LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/03/2022 20:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: B8B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/03/2022 20:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IMOBILIARIA BLUMENHOUSE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/03/2022 20:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
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09/03/2022 09:39
Juntada de Petição
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05/03/2022 00:11
Juntada de Petição
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14/02/2022 16:40
Juntada de Petição - ROSANE ALVES (SC045573 - DAVID EDUARDO DA CUNHA)
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14/02/2022 13:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2022 13:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
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14/02/2022 08:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
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08/02/2022 13:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 08/02/2022
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03/02/2022 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA
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03/02/2022 17:37
Expedição de ofício - 1 carta
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03/02/2022 17:37
Expedição de ofício - 1 carta
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03/02/2022 17:37
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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13/01/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 18:31
Decisão interlocutória
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11/01/2022 09:30
Conclusos para decisão
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18/11/2021 13:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
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18/11/2021 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2021 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/11/2021 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2021 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2021 15:58
Não Concedida a Medida Liminar
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05/11/2021 18:38
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 16:23
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2473386, Subguia 1387024 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.517,33
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14/10/2021 14:38
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2473386, Subguia 1387024
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14/10/2021 14:37
Juntada - Guia Gerada - DANIELA FELDHAUS JUNGES - Guia 2473386 - R$ 1.517,33
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14/10/2021 14:37
Juntada - Guia Cancelada - DANIELA FELDHAUS JUNGES - Guia 2472644 - R$ 1.517,33
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14/10/2021 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO JUNGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2021 13:53
Juntada - Guia Gerada - DANIELA FELDHAUS JUNGES - Guia 2472644 - R$ 1.517,33
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14/10/2021 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA FELDHAUS JUNGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/09/2021 15:41
Juntada de Petição
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10/08/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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08/07/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 16:49
Despacho
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08/07/2021 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2021 22:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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07/07/2021 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2021 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2021 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2021 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2021 18:44
Ato ordinatório praticado
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30/06/2021 18:40
Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
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30/06/2021 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA FELDHAUS JUNGES. Justiça gratuita: Requerida.
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30/06/2021 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO JUNGES. Justiça gratuita: Requerida.
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30/06/2021 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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