TJSC - 5049000-34.2021.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 04:20
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/08/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
 - 
                                            
06/08/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
05/08/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
04/08/2025 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
 - 
                                            
04/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
01/08/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/08/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/08/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/05/2025 09:10
Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50490003420218240023/TJSC
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19/12/2024 19:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50490003420218240023/TJSC
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17/12/2024 16:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
 - 
                                            
28/11/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
 - 
                                            
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
 - 
                                            
05/11/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
05/11/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/08/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
22/08/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
20/08/2024 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Parte Isenta
 - 
                                            
20/08/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
14/08/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
14/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
14/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
14/08/2024 16:58
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
 - 
                                            
14/08/2024 16:25
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
06/08/2024 19:55
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/08/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
31/07/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
30/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/07/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/06/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
15/05/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
14/05/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
14/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
14/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
14/05/2024 17:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
14/05/2024 13:41
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
16/04/2024 15:16
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/03/2024 11:07
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/02/2024 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.989,84
 - 
                                            
21/02/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
02/02/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/01/2024 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.346,47
 - 
                                            
29/01/2024 17:22
Expedição de Alvará
 - 
                                            
26/01/2024 15:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/01/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
18/12/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.319,83
 - 
                                            
01/11/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
 - 
                                            
01/11/2023 01:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
 - 
                                            
16/10/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
11/10/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
 - 
                                            
11/10/2023 19:16
Expedição de ofício
 - 
                                            
10/10/2023 11:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
 - 
                                            
09/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
05/10/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
21/09/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
21/09/2023 17:16
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
 - 
                                            
21/09/2023 14:32
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
 - 
                                            
21/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/09/2023 14:32
Despacho
 - 
                                            
22/06/2022 13:48
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/03/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
21/03/2022 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
 - 
                                            
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
07/03/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/03/2022 17:15
Expedição de Alvará
 - 
                                            
02/03/2022 17:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
25/02/2022 13:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/02/2022 21:58
Juntada de Petição
 - 
                                            
16/12/2021 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
16/12/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
 - 
                                            
16/12/2021 11:14
Expedição de ofício
 - 
                                            
26/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
29/09/2021 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
29/09/2021 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
28/09/2021 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
28/09/2021 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
28/09/2021 19:41
Determinada a intimação
 - 
                                            
27/09/2021 15:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/09/2021 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSE MUNHOZ SABATKE. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
06/06/2021 17:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
 - 
                                            
04/06/2021 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSE MUNHOZ SABATKE. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
04/06/2021 16:47
Distribuído por dependência - Número: 00513307520108240023/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/06/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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