TJSC - 5000808-11.2024.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0
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08/04/2025 13:38
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0104) - Motivo: Retorno do Auxílio
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08/04/2025 13:37
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/04/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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05/03/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2025 16:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b>
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14/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC (autos n. 5029609-68.2022.8.24.0020) o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Carlos Carstens Köhler.
Apelação Nº 5000808-11.2024.8.24.0041/SC (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: JOSE ALVACIR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYSSA LOPES NEUBURGER (OAB SC064652) ADVOGADO(A): ANA MARIA SCHIMIEGUEL (OAB PR091696) ADVOGADO(A): ANNA PAULA HOEFLING VILA (OAB SC051830) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE SCHULTZ (OAB SC058852) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/02/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
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11/02/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/02/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 230
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07/02/2025 07:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
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07/02/2025 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2025 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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05/02/2025 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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17/01/2025 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2025 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 236
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02/12/2024 16:05
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0104 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:10
Juntada de Certidão
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18/11/2024 20:17
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0104 -> DCDP
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29/10/2024 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0101 para GCIV0104)
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29/10/2024 12:54
Alterado o assunto processual
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29/10/2024 12:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0101 -> DCDP
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25/10/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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25/10/2024 11:29
Juntada de Certidão
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24/10/2024 13:33
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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23/10/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALVACIR MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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23/10/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/10/2024 15:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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