TJSC - 5069666-23.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRAZ SILVA DOS SANTOS

CPF *93.***.*35-87

Advogados

BRUNA DO AMARAL

OAB: 031317/SC

CPF *08.***.*54-41

Polo Passivo

Partes

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ: 03.094.629/0001-36

Advogados

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB: 004175/SC

CPF *51.***.*65-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 16:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5069666232024824000020250711165530

  • 11/07/2025 16:54

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/07/2025 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 07/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5069666-23.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: BRAZ SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNA DO AMARAL (OAB SC031317)AGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 50, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

    Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (​evento 43, DESPADEC1​) por seus próprios e jurídicos fundamentos.  Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

    Intimem-se.     

  • 04/07/2025 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 15:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 03/07/2025 15:34

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 02/07/2025 13:03

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 01/07/2025 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 05/06/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 05/06/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/05/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 05/05/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 10:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/05/2025 10:38

    Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 43

  • 05/05/2025 10:38

    Recurso Especial não admitido

  • 30/04/2025 16:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 30/04/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/04/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 18:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 28/03/2025 18:20

    Determinada a intimação

  • 27/03/2025 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 27/03/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2025 21:34

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/03/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/03/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 25/02/2025 12:30

    Ajuste correicional Agravo Interno Julgado

  • 21/02/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 20/02/2025 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 20:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/02/2025 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Vilson Fontana.

    Agravo de Instrumento Nº 5069666-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: BRAZ SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNA DO AMARAL (OAB SC031317) AGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 31/01/2025 14:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/01/2025 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/12/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 10/12/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/12/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/12/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 07/11/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 07/11/2024 13:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/11/2024 11:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 04/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAZ SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/11/2024 18:04

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 01/11/2024 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 01/11/2024 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAZ SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/11/2024 15:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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