TJSC - 5060884-27.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 16:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB2 -> GPUB0204
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03/07/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2025 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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09/06/2025 13:20
Determinada a intimação
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05/04/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2025 09:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
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12/03/2025 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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21/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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20/02/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 20:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Vilson Fontana.
Agravo de Instrumento Nº 5060884-27.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: MARIO LEOPOLDO DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMAS ARCO IRIS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
31/01/2025 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
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04/12/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/10/2024 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB2 -> GPUB0204
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28/10/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2024 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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08/10/2024 19:32
Não Concedida a Medida Liminar
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03/10/2024 11:10
Juntada de Petição
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01/10/2024 12:40
Juntada de Petição
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01/10/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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01/10/2024 12:28
Juntada de Certidão
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30/09/2024 18:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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30/09/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (30/09/2024 14:25:57). Guia: 8909529 Situação: Baixado.
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30/09/2024 14:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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