25/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:03

Juntada de Petição
11/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 134, 141 e 140
05/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
04/06/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/06/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
03/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
02/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
02/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003695-72.2022.8.24.0126/SC AUTOR: MARIA APARECIDA ALVESADVOGADO(A): AMANDA KORELO RODRIGUES (OAB SC063487)ADVOGADO(A): MARIZA KORELO (OAB SC048003)AUTOR: EDEMILSON ALVES LIMAADVOGADO(A): AMANDA KORELO RODRIGUES (OAB SC063487)ADVOGADO(A): MARIZA KORELO (OAB SC048003) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou emenda à inicial, requerendo a retificação do polo passivo da ação (evento 129).

Desta feita: 1.

Considerando as informações apresentadas (evento 129) e a matrícula do imóvel (evento 1, 10), retifique-se o polo passivo da ação, fazendo constar a Incorporadora Souza Ltda. 2.

Em atenção os eventos 65 e 74, mantenho o benefício da justiça gratuita à parte autora. 3. Indefiro o pedido da procuradoria municipal (evento 119), tendo em vista que eventual interesse na satisfação de dívidas tributárias foge do escopo da presente ação de usucapião. 4.

Por fim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, viabilizar a citação dos réus/confrontantes pendentes, qualificando-os com a indicação de endereço válido para a citação, sob pena de extinção.
01/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2025 11:44

Determinada a intimação
23/05/2025 16:18

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
23/05/2025 16:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2025 13:36

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
07/05/2025 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122
07/05/2025 11:10

Juntada de Petição - PREVIA EMPREENDIMENTOS LTDA (SC033119 - ALVARINO KUNEL NETO)
06/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
17/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/04/2025 15:52

Expedição de ofício - 1 carta
16/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
02/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/03/2025 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
26/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
26/03/2025 11:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
26/03/2025 11:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 08:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
20/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/03/2025 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
17/03/2025 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
11/03/2025 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
10/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/03/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 88 e 89
28/02/2025 18:36

Expedição de ofício
21/02/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/02/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 21/02/2025
20/02/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/02/2025 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/02/2025 Prazo do edital: 08/04/2025 Prazo de citação/intimação: 05/05/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003695-72.2022.8.24.0126/SC AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES AUTOR: EDEMILSON ALVES LIMA RÉU: PREVIA EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 310072070216 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): lote de terreno nº 180, da quadra 09, do loteamento denominado Balneário Praia dos Veleiros, localizado à Rua Guaimbé nº 411 no município de Itapoá SC, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville - SC, com matrícula sob o nº. 26.323 e inscrição imobiliária junto à Prefeitura Municipal sob o nº 01.34.009.0180. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
19/02/2025 13:41

Expedição de ofício - 6 cartas
19/02/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIQUILINA TURKIEWICZ. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AFONSO KAISER. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA GUIMARAES MORMELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON LUIZ MORMELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA DO ROCIO MORMELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON HENRY MORMELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
19/02/2025 13:21

Expedição de Edital
19/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
17/02/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/02/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:39

Decisão interlocutória
18/12/2024 12:38

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:05

Despacho
11/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
09/10/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/10/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:26

Determinada a intimação
15/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/07/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PREVIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/07/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
18/07/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMILSON ALVES LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
13/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:23

Despacho
13/07/2023 14:34

Conclusos para despacho
10/07/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:31

Despacho
07/06/2023 12:37

Conclusos para despacho
02/06/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 15:09

Despacho
02/05/2023 14:33

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 14:59

Determinada a intimação
13/01/2023 17:15

Conclusos para despacho
14/12/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMILSON ALVES LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
14/12/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00