27/08/2025 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 27/08/2025
22/07/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
22/07/2025 14:39

Expedição de Mandado - CUACEMAN
21/07/2025 19:24

Despacho
21/07/2025 12:40

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para despacho - 21/07/2025 12:38:46)
21/07/2025 11:31

Juntada de Petição
16/07/2025 18:59

Despacho
16/07/2025 13:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 92
10/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004916-83.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 90
08/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004916-83.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 166, 168, 172
04/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028726-53.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI (OAB SC016977)ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor(a)/exequente para, no prazo de 15 dias, qualificar todos os coproprietários do imóvel, a fim de que sejam intimados da penhora e da avaliação.

Quedando-se inerte, o processo permanecerá suspenso pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC. Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que a contagem do prazo de prescrição intercorrente se dará na forma do artigo 921, § 4º, do CPC.
02/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
18/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 22:38

Despacho
03/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
02/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
30/05/2025 10:30

Juntada de Petição
30/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
29/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
29/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:06

Expedição de Termo/auto de Penhora
29/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
28/05/2025 13:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028726-53.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI (OAB SC016977)ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTIEXECUTADO: RENATO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) DESPACHO/DECISÃO 1) Lavre-se por termo a penhora da fração ideal do imóvel de matrícula nº 1.268, no importe de 16,66% pertencente ao executado, registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC. 2) Deverá a parte exequente providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário, mediante apresentação de certidão de inteiro teor do ato, independentemente de mandado judicial, conforme preceitua o art. 844 do CPC. 3) Intimem-se as partes acerca da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.1) Deverá o executado, dentro do prazo da intimação retro, manifestar-se acerca do pedido de prova emprestada constante ao evento 46, DOC1, qual seja a avaliação do imóvel a ser penhorado (evento 46, DOC3), a qual foi realizada no processo n° 0000525-64.2014.8.24.0028 que tramita na 1° Vara Cível da Comarca de Içara. 3.2) A inércia à manifestação reputará na concordância tácita. 3.3) Oportunamente, intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, qualificar todos os coproprietários do imóvel, a fim de que sejam penhorados da penhora e da avaliação.

Quedando-se inerte a parte, o processo permanecerá suspenso pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC. Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que se dará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, nos moldes do art. 921, III, § 4º, do CPC.
27/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:55

Despacho
27/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Ato ordinatório praticado - 22/05/2025 15:55:01)
22/05/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/05/2025 15:55:02)
22/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:37

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/04/2025 19:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA04CV
17/04/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 19:11

Decisão interlocutória
16/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:53

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:54

Juntada de Petição
25/03/2025 12:10

Remetidos os Autos - CUA04CV -> FNSCONV
24/03/2025 18:59

Despacho
24/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 24/02/2025
21/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 21/02/2025 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028726-53.2024.8.24.0020/SC EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Verifico que o executado foi citado no endereço "Rua Guadalajara, 89, Raichaski, Içara/SC - CEP 88820000" (processo 5004546-85.2020.8.24.0028/SC, evento 9, AR1).

Deste modo, o mandado de intimação para fins de pagamento voluntário/impugnação, vinculado ao evento 9, MAND1, foi encaminhado ao mesmo local, porém, restou inexitoso (evento 11, CERT1).

Destarte, mesmo que o mandado não tenha sido entregue à parte executada, é de se considerar válida sua intimação, pois ela deveria, nos moldes do art. 77, V, do CPC, ter atualizado este Juízo sobre a mudança de endereço.

Aplica-se ao caso, dessa forma, o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, que presume "válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço".

Assim, com base nos artigos 77, V, e 274, parágrafo único, ambos do CPC, presume-se válida a intimação da executada no evento 11, CERT1.

Intimem-se.

O executado deverá ser executado na forma do art. 346, caput, do CPC.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o decurso de prazo da executado para fins de pagamento voluntário/impugnação, levando-se em consideração, para fins de marco inicial, a data da juntada da certidão do ?evento 11, CERT1?.

Após, cumpra-se o determinado no evento 5, DESPADEC1, item II.
20/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025
20/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:02

Decisão interlocutória
19/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:09

Juntada de Petição
17/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 14:17

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: DIANETE PELLIZZARO
08/01/2025 15:50

Expedição de Mandado - YCACEMAN
25/12/2024 12:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 06:12

Expedição de ofício - 1 carta
08/11/2024 06:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
07/11/2024 21:48

Determinada a intimação
05/11/2024 12:41

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2024 16:38

Distribuído por dependência - Número: 50045468520208240028/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00