TJSC - 5008027-89.2021.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5008027-89.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini Vieira APELANTE: CLAUDETE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER ALAN PETERS (OAB SC039377) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB SP217897) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
29/08/2025 13:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2025 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
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25/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/02/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2025 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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31/01/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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29/01/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5008027-89.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: CLAUDETE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER ALAN PETERS (OAB SC039377) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB SP217897) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/01/2025 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/01/2025 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92
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02/12/2024 16:29
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:51
Juntada de Certidão
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26/11/2024 16:43
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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26/11/2024 16:38
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP
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26/11/2024 15:54
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DRI
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05/11/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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05/11/2024 17:05
Juntada de Certidão
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05/11/2024 17:04
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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04/11/2024 12:16
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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04/11/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 20:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE DOS PASSOS ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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01/11/2024 20:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/11/2024 20:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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