TJSC - 5024927-09.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
-
15/09/2023 15:52
Transitado em Julgado
-
15/09/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
24/07/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
21/07/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Apelação Nº 5024927-09.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: JORGE LUIZ PFIFFER (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA ZWANG (OAB SC057572) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN FABIO VIEIRA TABORDA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
30/06/2023 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/06/2023 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124
-
23/06/2023 15:09
Redistribuído por sorteio - (GPUB0503 para GPUB0204)
-
23/06/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 17:14
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
-
22/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
-
22/06/2023 16:56
Determina redistribuição por incompetência
-
12/06/2023 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ PFIFFER. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/06/2023 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
12/06/2023 18:51
Distribuído por prevenção - Número: 50249548920228240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000937-06.2016.8.24.0038
Condominio do Conjunto Habitacional Jusc...
Julio Marcos Lazzarini da Rosa
Advogado: Adriana Aparecida Freire Berg Fagundes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/11/2016 17:48
Processo nº 5000606-96.2022.8.24.0043
Banco C6 Consignado S.A.
Hedi Ivone Dick Hirsch
Advogado: Silvania Goldbeck Junkes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/05/2023 19:57
Processo nº 5000764-54.2022.8.24.0043
Nadir Helena Menegat de Moura
Os Mesmos
Advogado: Alex Junior Fellini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2023 09:49
Processo nº 5120540-11.2022.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Summer Distribuidora de Pesca LTDA
Advogado: Julia Domingos Trojan
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/06/2023 22:47
Processo nº 5120540-11.2022.8.24.0023
Summer Distribuidora de Pesca LTDA
Diretor de Administracao Tributaria - Es...
Advogado: Julia Feres Rocha Caldas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/11/2022 16:25