TJSC - 5019876-21.2022.8.24.0039

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACINTA DE FATIMA DO AMARAL

CPF *62.***.*64-00

Advogados

JULIANO SOUZA RAGNINI

OAB: 052929/SC

CPF *49.***.*91-10

Polo Passivo

Partes

ADAO VALDECI MADRUGA

CPF *36.***.*29-53

ILARINO MADRUGA DO AMARAL

CPF *26.***.*25-83

JOIABEL DOS SANTOS MADRUGA

CPF *33.***.*19-20

MARIANA AMARAL

CPF *74.***.*20-98

JURACI RIBEIRO DELFES

CPF *62.***.*60-68

NILDA DOS PRASERES DO AMARAL DELFES

CPF *92.***.*16-91

NILVA APARECIDA MADRUGA DO AMARAL

CPF *17.***.*30-00

SILVANE MADRUGA DA SILVA

CPF *40.***.*81-02

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF *36.***.*17-12

RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS

OAB: 150049/RJ

CPF *24.***.*68-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 04/08/2025 12:52

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 151

  • 23/07/2025 13:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153

  • 18/07/2025 14:42

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

  • 07/07/2025 13:19

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/07/2025 13:07

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/07/2025 12:31

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/06/2025 16:33

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 20/05/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 19/05/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 17/05/2025 15:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Motivo: A pedido do cartório.

  • 16/05/2025 20:36

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 16/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 16:24

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 16/05/2025 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/05/2025 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA

  • 16/05/2025 15:26

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 14/03/2025 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 14/03/2025 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 06/03/2025 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 06/03/2025 00:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 27/02/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 27/02/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 24/02/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 14:36

    Despacho

  • 12/11/2024 19:18

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 12/11/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 12/11/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 05/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 16:14

    Despacho

  • 25/04/2024 18:49

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 14/11/2023 09:16

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 17/10/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 17/10/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/10/2023 14:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 17/10/2023

  • 11/10/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 20:34

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 20:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/10/2023 20:31:09)

  • 11/10/2023 20:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Juntada de certidão - 11/10/2023 20:31:09)

  • 11/10/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 20:16

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 22/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 16/09/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 15/09/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 12/09/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 05/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 31/08/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 16:44

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 31/08/2023

  • 31/08/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 13:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

  • 30/08/2023 13:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 30/08/2023

  • 29/08/2023 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA

  • 29/08/2023 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA

  • 29/08/2023 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO

  • 29/08/2023 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA

  • 28/08/2023 16:20

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 28/08/2023 16:20

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 28/08/2023 16:17

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 28/08/2023 16:15

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 28/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 08/08/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/08/2023 18:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 01/08/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 12:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2023 12:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

  • 31/07/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56

  • 28/07/2023 18:21

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/07/2023 12:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/07/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

  • 20/07/2023 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2023 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2023 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2023 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 12:55

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2023 17:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 04/07/2023

  • 04/07/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/07/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2023

  • 04/07/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5019876-21.2022.8.24.0039/SC AUTOR: JACINTA DE FATIMA DO AMARAL RÉU: ADAO VALDECI MADRUGA RÉU: ILARINO MADRUGA DO AMARAL RÉU: JOIABEL DOS SANTOS MADRUGA RÉU: MARIANA AMARAL RÉU: JURACI RIBEIRO DELFES RÉU: NILDA DOS PRASERES DO AMARAL DELFES RÉU: NILVA APARECIDA MADRUGA DO AMARAL RÉU: SILVANE MADRUGA DA SILVA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Cartório CNS: 10.960-3 Comarca: Lages Município: Lages Estado – SC Área Total (m2): 218,06 Perímetro Total (m): 65,30, de propriedade de espólio de Vilarino Madruga do Amaral, com transcrição n. 42.547 do Primeiro Ofício do Registro e Imóveis da Comarca de Lages/SC.

    CONFRONTAÇÕES: NORTE: Nilceia Catarina Antunes CPF *06.***.*65-67 Matricula ( Posse) SUL: Rua Manoel Salvato LESTE: Cleide de Sa Mota CPF *45.***.*71-20 Matricula ( Posse) OESTE: Rosene Trindade Leite CPF *08.***.*40-20 Matricula ( Posse) DESCRIÇÃO O perímetro do imóvel descrito abaixo, está Geo-referenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, e tem início no ponto denominado "ponto P-1", de coordenadas Planas Retangulares Relativas, Sistema UTM - Datum SIRGAS 2000, E = 565.218,183 m e N = 6.921.320,424 m referentes ao Meridiano Central 51 WGr, daí, confrontando com Cleide de Sa Mota CPF *45.***.*71-20 Matricula ( Posse), com azimute de 165°52'49" e distância de 23,6 m, segue até o ponto P-2 de coordenada - E = 565.223,930 m - N =6.921.297,580 m; agora, confrontando com Rua Manoel Salvato; segue com azimute de 264°18'36" e distância de 10,1 m, segue até o ponto P-3 de coordenada - E = 565.213,929 m - N = 6.921.296,584 m; agora, confrontando com Rosene Trindade Leite CPF *08.***.*40-20 Matricula ( Posse); segue com azimute de 348°41'01" e distância de 22,8 m, segue até o ponto P-4 de coordenada - E = 565.209,452 m - N = 6.921.318,956 m; agora, confrontando com Nilceia Catarina Antunes CPF *06.***.*65-67 Matricula ( Posse); segue com azimute de 80°27'25" e distância de 8,9 m, segue até o ponto P-1 de coordenada - E = 565.218,183 m - N = 6.921.320,424 m; chegando ao início desta descrição.

    Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 51 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 03/07/2023 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA

  • 03/07/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2023

  • 03/07/2023 12:09

    Expedição de Edital - citação

  • 03/07/2023 12:03

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 03/07/2023 11:50

    Expedição de ofício - 10 cartas

  • 30/06/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 17:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILCEIA CATARINA ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/06/2023 17:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDA DE SA MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSENE TRINDADE LEITE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/06/2023 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANE MADRUGA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/06/2023 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILVA APARECIDA MADRUGA DO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/06/2023 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILDA DOS PRASERES DO AMARAL DELFES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/06/2023 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURACI RIBEIRO DELFES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/06/2023 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/06/2023 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOIABEL DOS SANTOS MADRUGA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/06/2023 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILARINO MADRUGA DO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/06/2023 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO VALDECI MADRUGA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACINTA DE FATIMA DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/06/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 14:17

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2023 18:33

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:10

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/12/2022 09:16

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 03/12/2022 09:44

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 22/11/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 17:19

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 14:59

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACINTA DE FATIMA DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.

  • 03/10/2022 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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