TJSC - 5071186-18.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

KLAITON FERNANDO BURIN

CPF *36.***.*29-00

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

RODRIGO SANTAMARIA SABER

CPF *40.***.*20-77

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO OESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 19:00

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 18:50

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/03/2025 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/03/2025 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/02/2025 15:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002055-10.2019.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 21, 22

  • 28/02/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 20:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

  • 27/02/2025 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 19:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/02/2025 12:21

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

  • 21/02/2025 12:21

    Despacho

  • 20/02/2025 20:03

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

  • 10/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5071186-18.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: KLAITON FERNANDO BURIN ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 07/02/2025 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 13

  • 27/11/2024 17:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02

  • 27/11/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/11/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 19:10

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI02 -> SGRUCRI1

  • 09/11/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI02

  • 09/11/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2024 15:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 09/11/2024 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLAITON FERNANDO BURIN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/11/2024 17:54

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP

  • 07/11/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/11/2024 14:55

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074673-93.2024.8.24.0000

Marcio Cristovam

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Lorraine de Paula Albino Albuquerque

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5039525-78.2023.8.24.0930

Wilson Lingner

Banco Bradesco S.A.

Advogado: David Eduardo da Cunha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5066337-03.2024.8.24.0000

Ciro Marcial Roza

Norival Comandolli

Advogado: Daniel Teske Correa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2024 20:46

Exibir Processo

Processo nº 5101423-34.2022.8.24.0023

Renata Cristina da Silva

Felipe Dias dos Santos

Advogado: Michele do Carmo Lamaison

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5101423-34.2022.8.24.0023

Renata Cristina da Silva

Felipe Dias dos Santos

Advogado: Felipe Dias dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2022 11:05

Exibir Processo