24/03/2025 15:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA01CV0
24/03/2025 15:20

Transitado em Julgado
24/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 02:30

Publicação do Acórdão - no dia 25/02/2025
25/02/2025 02:30

Publicação do Acórdão - no dia 25/02/2025
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - disponibilização confirmada no dia 24/02/2025 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2025
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - disponibilização confirmada no dia 24/02/2025 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5000363-64.2022.8.24.0040/SC RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELADO: JUCILENE FERNANDES MARTINS (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

CONSTRUÇÕES SUPOSTAMENTE IRREGULARES CONSTRUÍDAS ÀS MARGES DA LAGOA DO IMARUÍ.

ALEGADA INVASÃO DE PARTE DO IMÓVEL DE POSSE E PROPRIEDADE DA AUTORA.

REVELIA DOS RÉUS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO DE POSSE PELA AUTORA.

RECURSO DELA.

ALEGADO CERCEAMENTO DE PROVA.

ACOLHIMENTO.

JULGAMENTO PREMATURO DO MÉRITO.

PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELA PARTE AUTORA.

POSSE DO IMÓVEL QUE CONSTITUI MATÉRIA FÁTICA.

PROVA ORAL QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA EM AÇÕES POSSESSÓRIAS.

AUSÊNCIA DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO SEGUIDO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE REPRESENTA CERCEAMENTO DE PROVA.

CAUSA QUE NÃO ESTÁ MADURA.

SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.

RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA INSTRUÇÃO DO FEITO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 20 de fevereiro de 2025.
21/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
21/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
21/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
21/02/2025 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 14:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/02/2025 10:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
11/02/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Adiado
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 13/02/2025 09:00
27/01/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000363-64.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: AUTO POSTO CABECUDAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) APELADO: HENRIQUE CASTILHO (RÉU) APELADO: JUCILENE FERNANDES MARTINS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
24/01/2025 16:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2025 09:00 Sequencial: 12
14/11/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
14/11/2024 18:16

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:14

Alterado o assunto processual
14/11/2024 08:36

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
13/11/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (02/05/2023). Guia: 5479022 Situação: Baixado.
13/11/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (02/05/2023). Guia: 5479022 Situação: Baixado.
13/11/2024 16:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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