06/09/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:14

Despacho
22/08/2025 17:48

Conclusos para decisão
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 20:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> RSLFP
24/06/2025 17:18

Transitado em Julgado
24/06/2025 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Ato ordinatório praticado - 24/06/2025 15:39:43)
24/06/2025 16:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
24/06/2025 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
24/06/2025 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> RSLFP
24/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012324-23.2023.8.24.0054/SCRECORRIDO: ADRYELLE COELHO DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788)ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, com base no art. 1.030, I, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário com aplicação do Tema 1.359 do STF.

Intimem-se.
28/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:55

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
02/04/2025 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/04/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
31/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5012324-23.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 553) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO PROCURADOR(A): FRANCINI BIANCA CIPRIANI MANFREDI RECORRIDO: ADRYELLE COELHO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 13:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 553
13/11/2024 18:14

Conclusos para admissibilidade recursal
13/11/2024 18:14

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
12/11/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:48

Despacho
21/10/2024 18:18

Conclusos para decisão
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 8969125 Situação: Baixado.
08/10/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 13:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 12:56

Conclusos para julgamento
16/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 20:01

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2024 11:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/06/2024 16:28

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:05

Despacho
26/04/2024 16:04

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:58

Decisão interlocutória
11/12/2023 13:29

Conclusos para decisão
08/12/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF
17/11/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 162/2023-DF
02/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF
10/10/2023 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/09/2023 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:45

Despacho
28/09/2023 12:03

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00