10/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5018312-79.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE: MARLENE VESCOVIADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade: Defere-se o benefício da Justiça Gratuita, pois aparentemente preenchida a exigência legal, observando-se que “a declaração/afirmação de pobreza (hipossuficiência financeira) tem presunção relativa, podendo o pedido de gratuidade de justiça ser indeferido quando não demonstrados os requisitos necessários” (STJ, AgInt no REsp 2082397 / SP, DJe 07/12/2023). Liminar: A produção antecipada de provas é apta a viabilizar o prévio conhecimento de fatos que possam justificar ou evitar o ajuizamento de futura ação (art. 381, III, do CPC).

Logo, é ela aqui deferida. Nos termos da fundamentação: Defere-se a gratuidade e o pedido para a produção antecipada de provas.

Cite-se a parte requerida para, em 15 dias, apresentar os documentos postulados na inicial ou justificar a impossibilidade de assim o fazer.

Im-se.
07/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:48

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 40
07/07/2025 17:48

Determinada a citação
18/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Transitado em Julgado - 06/03/2025 05:24:33)
18/03/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/03/2025 12:11

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
11/03/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 05:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
06/03/2025 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 20:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50183127920248240930/TJSC
22/10/2024 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/09/2024 17:32

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
20/09/2024 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 11:30

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE VESCOVI. Justiça gratuita: Deferida.
04/09/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:06

Despacho
21/05/2024 14:57

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 13 Justiça gratuita: Requerida
21/05/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 15:38

Indeferida a petição inicial
18/04/2024 14:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/04/2024 12:57

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:27

Determinada a intimação
04/03/2024 10:39

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE VESCOVI. Justiça gratuita: Requerida.
01/03/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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