TJSC - 5069913-04.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 16:02
Baixa Definitiva
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30/05/2025 14:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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30/05/2025 14:05
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC
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30/05/2025 14:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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27/05/2025 15:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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27/05/2025 15:21
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
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26/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/04/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/04/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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02/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
01/04/2025 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 12:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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19/03/2025 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069913-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): CHARLES CAGOL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC PROCURADOR(A): HENRIQUE BROERING ESSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
14/03/2025 15:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/03/2025 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 5
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05/03/2025 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301
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03/03/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/02/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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18/02/2025 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 13:09
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
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18/02/2025 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/02/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069913-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): CHARLES CAGOL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC PROCURADOR(A): HENRIQUE BROERING ESSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
31/01/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 5
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31/01/2025 14:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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28/01/2025 16:12
Conclusos para decisão com Agravo - CAMPUB3 -> GPUB0301
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28/01/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/11/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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08/11/2024 13:52
Não Concedida a tutela provisória
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04/11/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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04/11/2024 14:11
Juntada de Certidão
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04/11/2024 10:08
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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04/11/2024 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/10/2024). Guia: 9085129 Situação: Baixado.
-
04/11/2024 09:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 15, 23 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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