TJSC - 5053128-87.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARIO DOS SANTOS

CPF *18.***.*86-49

Advogados

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB: 045573/SC

CPF *73.***.*84-73

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB: 033892/SC

CPF *85.***.*02-00

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB: 033905/SC

CPF *05.***.*57-00

PAULO TURRA MAGNI

OAB: 017732/RS

CPF *92.***.*09-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 28/08/2025 09:08

    Transitado em Julgado

  • 28/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/08/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 05/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 04/08/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> DRI

  • 31/07/2025 18:43

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 25/07/2025 19:03

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 25/07/2025 19:03

    Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC

  • 06/03/2025 17:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 06/03/2025 17:35

    Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0203) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 06/03/2025 17:35

    Transitado em Julgado

  • 05/03/2025 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2025 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/01/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2025 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI

  • 29/01/2025 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/01/2025 16:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5053128-87.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MARIO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 10/01/2025 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 10/01/2025 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/01/2025 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 232

  • 02/12/2024 16:30

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0203 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 02/12/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 17:02

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0203 -> DCDP

  • 27/11/2024 12:54

    Devolvidos os autos - DCDP -> GCIV0203

  • 26/11/2024 17:04

    Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0203 -> DCDP

  • 31/10/2024 19:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0203 para GCIV0203)

  • 31/10/2024 19:01

    Alterado o assunto processual

  • 31/10/2024 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

  • 31/10/2024 18:50

    Determina redistribuição por incompetência

  • 31/10/2024 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

  • 31/10/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 12:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

  • 30/10/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 30/10/2024 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/10/2024 11:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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