TJSC - 5019669-08.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CHA - CADEIA DE HOTEIS PAMPULHA LTDA

CNPJ: 23.816.303/0001-82

CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ: 14.662.599/0001-33

C.H.A. CONSULTORIA & GESTAO FINANCEIRA LTDA

CNPJ: 27.721.312/0001-40

CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ: 14.662.599/0005-67

CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ: 14.662.599/0007-29

CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ: 14.662.599/0006-48

Advogados

ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO

OAB: 133140/MG

CPF *74.***.*81-75

LAIS PIUZANA LEITE

OAB: 188736/MG

CPF *17.***.*67-36

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA

OAB: 132077/MG

CPF *60.***.*19-08

GABRIEL GONCALVES MASIERO

OAB: 065209/SC

CPF *48.***.*51-90

MAURICIO COELHO ZICKER

CPF *13.***.*04-24

PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES

OAB: 129185/MG

Polo Passivo

Partes

PAMPULHA DESIGN HOTEL

CNPJ: 20.207.384/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 12:10

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 06:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 02/09/2024 06:45

    Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA

  • 02/09/2024 06:45

    Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA

  • 02/09/2024 06:45

    Custas Satisfeitas - Rateio de 16,70%. Parte: CHA - CADEIA DE HOTEIS PAMPULHA LTDA

  • 02/09/2024 06:45

    Custas Satisfeitas - Parte: PAMPULHA DESIGN HOTEL

  • 02/09/2024 06:45

    Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA

  • 02/09/2024 06:45

    Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA

  • 02/09/2024 06:45

    Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: C.H.A. CONSULTORIA & GESTAO FINANCEIRA LTDA

  • 23/08/2024 13:46

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 23/08/2024 13:44

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293 e 295

  • 22/08/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 290 e 291

  • 24/07/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 290, 291, 295 e 296

  • 11/07/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

  • 11/07/2024 02:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

  • 02/07/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

  • 02/07/2024 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

  • 01/07/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 28/06/2024 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 18:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2024 18:48

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5019669-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) ADVOGADO(A): MAURÍCIO COELHO ZICKER (OAB MG216936) ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185) AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) ADVOGADO(A): MAURÍCIO COELHO ZICKER (OAB MG216936) ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185) AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) ADVOGADO(A): MAURÍCIO COELHO ZICKER (OAB MG216936) ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185) AGRAVANTE: C.H.A.

    CONSULTORIA & GESTAO FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) ADVOGADO(A): MAURÍCIO COELHO ZICKER (OAB MG216936) ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185) AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) ADVOGADO(A): MAURÍCIO COELHO ZICKER (OAB MG216936) ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185) AGRAVANTE: CHA - CADEIA DE HOTEIS PAMPULHA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) ADVOGADO(A): MAURÍCIO COELHO ZICKER (OAB MG216936) ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185) AGRAVADO: PAMPULHA DESIGN HOTEL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VALOR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): CLEVERSON MARCEL COLOMBO ADVOGADO(A): FÁBIO ROBERTO COLOMBO INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG ADVOGADO(A): FREDERICO PINTO BETHONICO INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PROCURADOR(A): ELIZABET NASCIMENTO PROCURADOR(A): KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE PROCURADOR(A): JULIANA FAGUNDES KRINSKI PROCURADOR(A): MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA PROCURADOR(A): LUCIANO SILVA DE LIMA PROCURADOR(A): Josiane Becker INTERESSADO: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: MINAS WIPE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: RAMON KRUGER ADVOGADO(A): RAMON KRUGER INTERESSADO: RICHARD DOUGLAS EWALD ADVOGADO(A): RAMON KRUGER INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA INTERESSADO: SILVIO SANTOS ROSSI ADVOGADO(A): LEONARDO CAMARGO DO NASCIMENTO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINA DOLABELA DE LIMA E VASCONCELOS INTERESSADO: VANDERLEIA DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO GRUNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 06/06/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 06/06/2024 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/05/2024 11:44

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 14/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262, 263, 264 e 265

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262, 263, 264 e 265

  • 02/05/2024 14:00

    Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado

  • 25/04/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 11:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 25/04/2024 11:12

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 19:09

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019669-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) ADVOGADO(A): MAURÍCIO COELHO ZICKER (OAB MG216936) ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185) AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) ADVOGADO(A): MAURÍCIO COELHO ZICKER (OAB MG216936) ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185) AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) ADVOGADO(A): MAURÍCIO COELHO ZICKER (OAB MG216936) ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185) AGRAVANTE: C.H.A.

    CONSULTORIA & GESTAO FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) ADVOGADO(A): MAURÍCIO COELHO ZICKER (OAB MG216936) ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185) AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) ADVOGADO(A): MAURÍCIO COELHO ZICKER (OAB MG216936) ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185) AGRAVANTE: CHA - CADEIA DE HOTEIS PAMPULHA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) ADVOGADO(A): MAURÍCIO COELHO ZICKER (OAB MG216936) ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185) AGRAVADO: PAMPULHA DESIGN HOTEL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VALOR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): CLEVERSON MARCEL COLOMBO ADVOGADO(A): FÁBIO ROBERTO COLOMBO INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG ADVOGADO(A): FREDERICO PINTO BETHONICO INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PROCURADOR(A): ELIZABET NASCIMENTO PROCURADOR(A): KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE PROCURADOR(A): JULIANA FAGUNDES KRINSKI PROCURADOR(A): MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA PROCURADOR(A): LUCIANO SILVA DE LIMA PROCURADOR(A): Josiane Becker INTERESSADO: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: MINAS WIPE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: RAMON KRUGER ADVOGADO(A): RAMON KRUGER INTERESSADO: RICHARD DOUGLAS EWALD ADVOGADO(A): RAMON KRUGER INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA INTERESSADO: SILVIO SANTOS ROSSI ADVOGADO(A): LEONARDO CAMARGO DO NASCIMENTO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT INTERESSADO: VANDERLEIA DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO GRUNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.

    Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente

  • 11/04/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024

  • 11/04/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 11/04/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/03/2024 18:32

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 18:32

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 18:32

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 18:32

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 18:32

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 18:32

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 18:26

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 18:26

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 18:26

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 18:26

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 18:26

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 18:26

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218, 220 e 221

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

  • 15/02/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 234

  • 07/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211, 212, 213 e 215

  • 27/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

  • 25/01/2024 16:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/01/2024 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 25/01/2024 14:43

    Despacho

  • 24/01/2024 17:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502

  • 24/01/2024 15:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 190 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 24/01/2024 15:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 176 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 23/01/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208, 206, 203, 205, 207 e 204

  • 20/12/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

  • 18/12/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

  • 15/12/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 219, 220 e 221

  • 14/12/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

  • 04/12/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 01/12/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 01/12/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 19:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/11/2023 19:21

    Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5019669-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) AGRAVANTE: C.H.A.

    CONSULTORIA & GESTAO FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) AGRAVANTE: CHA - CADEIA DE HOTEIS PAMPULHA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) AGRAVADO: PAMPULHA DESIGN HOTEL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VALOR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): CLEVERSON MARCEL COLOMBO ADVOGADO(A): FÁBIO ROBERTO COLOMBO INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG ADVOGADO(A): FREDERICO PINTO BETHONICO INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PROCURADOR(A): ELIZABET NASCIMENTO PROCURADOR(A): KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE PROCURADOR(A): JULIANA FAGUNDES KRINSKI PROCURADOR(A): MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA PROCURADOR(A): LUCIANO SILVA DE LIMA PROCURADOR(A): Josiane Becker INTERESSADO: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: MINAS WIPE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: RAMON KRUGER ADVOGADO(A): RAMON KRUGER INTERESSADO: RICHARD DOUGLAS EWALD ADVOGADO(A): RAMON KRUGER INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA INTERESSADO: SILVIO SANTOS ROSSI ADVOGADO(A): LEONARDO CAMARGO DO NASCIMENTO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: VANDERLEIA DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO GRUNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 09/11/2023 20:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 09/11/2023 20:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 09/11/2023 20:23

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 09/11/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/09/2023 18:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 26/09/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

  • 26/09/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 21/09/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

  • 29/08/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 183

  • 14/08/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 11:07

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/08/2023 11:03

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 181 - Expedição de ofício - 14/08/2023 10:50:09

  • 14/08/2023 10:50

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/08/2023 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMPULHA DESIGN HOTEL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/08/2023 10:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 14/08/2023 10:10

    Despacho

  • 08/08/2023 17:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 08/08/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 03/08/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 25/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/07/2023 13:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 25/07/2023 13:49

    Despacho

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 144 e 145

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 121 e 123

  • 27/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 42, 44 e 45

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 78, 79, 81 e 83

  • 22/05/2023 18:28

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 22/05/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 148

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/05/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 16/05/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 82, 122 e 147

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 121, 122 e 123

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 78, 79, 81 e 83

  • 12/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 11/05/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/05/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 09/05/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 08/05/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 08/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 08/05/2023 15:54

    Despacho

  • 08/05/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 08/05/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 06/05/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 06/05/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 05/05/2023 17:27

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GCOM0602 para GCOM0502)

  • 05/05/2023 17:20

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM6 -> DCDP

  • 05/05/2023 17:19

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 05/05/2023 17:18

    Retirado de pauta

  • 05/05/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 05/05/2023 16:57

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM6

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0602 -> DCDP

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Determina redistribuição por incompetência

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:48

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0602

  • 05/05/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019669-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) AGRAVANTE: C.H.A.

    CONSULTORIA & GESTAO FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) AGRAVANTE: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) AGRAVANTE: CHA - CADEIA DE HOTEIS PAMPULHA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140) ADVOGADO(A): LAIS PIUZANA LEITE (OAB MG188736) ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MINAS WIPE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG ADVOGADO(A): FREDERICO PINTO BETHONICO INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PROCURADOR(A): ELIZABET NASCIMENTO PROCURADOR(A): KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE PROCURADOR(A): JULIANA FAGUNDES KRINSKI PROCURADOR(A): MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA PROCURADOR(A): LUCIANO SILVA DE LIMA PROCURADOR(A): Josiane Becker INTERESSADO: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: VANDERLEIA DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO GRUNER INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: RAMON KRUGER ADVOGADO(A): RAMON KRUGER INTERESSADO: RICHARD DOUGLAS EWALD ADVOGADO(A): RAMON KRUGER INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA INTERESSADO: SILVIO SANTOS ROSSI ADVOGADO(A): LEONARDO CAMARGO DO NASCIMENTO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): cristiano consorte zapelini INTERESSADO: VALOR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): CLEVERSON MARCEL COLOMBO ADVOGADO(A): FÁBIO ROBERTO COLOMBO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 42, 44, 45, 48 e 49

  • 04/05/2023 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 04/05/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/05/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 04/05/2023 13:00

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 04/05/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/05/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 04/05/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/05/2023 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/05/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 03/05/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 75 e 74

  • 03/05/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/05/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/05/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/05/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> CAMCOM6

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/05/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/05/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2023 08:59

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0502 para GCOM0602) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 27/04/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 34, 32, 35, 36 e 33

  • 27/04/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/04/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/04/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 43

  • 25/04/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 18:27

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0502 -> DCDP

  • 20/04/2023 15:49

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 20/04/2023 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DRI

  • 18/04/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 14:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 17/04/2023 13:55

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 31/03/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 18:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 31/03/2023 18:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/03/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

  • 31/03/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 13:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAMPULHA DESIGN HOTEL - EXCLUÍDA

  • 31/03/2023 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 31/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 31/03/2023 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CADEIA DE HOTEIS ASSOCIADOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 31/03/2023 13:14

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

  • 31/03/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (27/03/2023). Guia: 5277040 Situação: Baixado.

  • 30/03/2023 15:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 244 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0301111-30.2016.8.24.0037

Pedra Azul Ind e com LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Antonio Carlos Zagonel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/10/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0300179-76.2019.8.24.0024

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Leandro Soares

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2019 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5001323-34.2013.8.24.0008

Elisabeth Wentz Costa

Aleksander Luiz Openkoski

Advogado: Albert Silva Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003927-76.2009.8.24.0078

Massa Falida de Industria e Comercio de ...

Estado de Santa Catarina

Advogado: Neri Trombim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/09/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5002281-41.2021.8.24.0072

Janio de Souza

Autopista Litoral Sul S.A.

Advogado: Julio Christian Laure

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2023 13:19

Exibir Processo