TJSC - 5131671-80.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
10/04/2025 14:34
Transitado em Julgado
-
10/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/03/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/02/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/02/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
18/02/2025 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 12:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5131671-80.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MONICA BEATRIZ SCHOENAU FRANCISCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
31/01/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 22
-
24/01/2025 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA BEATRIZ SCHOENAU FRANCISCO. Justiça gratuita: Deferida.
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24/01/2025 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/01/2025 16:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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