TJSC - 5075984-22.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 22:15
Baixa Definitiva
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03/04/2025 22:14
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/03/2025 14:53
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(MATIAS CORREA JUNIOR)<br/>BNMP: 5075984-22.2024.8.24.0000.03.0001-21<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/03/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2025 10:42
Expedição de ofício
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05/03/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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28/02/2025 15:38
Juntado(a)
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28/02/2025 14:11
Juntado(a)
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26/02/2025 14:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5075984-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 77) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REQUERENTE: MATIAS CORREA JUNIOR ADVOGADO(A): DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVA (OAB SC039995) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/02/2025 15:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 77
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20/01/2025 11:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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20/01/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/12/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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19/12/2024 17:47
Decisão interlocutória
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28/11/2024 08:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09
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28/11/2024 08:51
Juntada de Certidão
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28/11/2024 08:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba - EXCLUÍDA
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27/11/2024 18:31
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP
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27/11/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 15:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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