18/09/2025 14:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50584981820258240023
29/07/2025 13:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50487193920258240023
24/07/2025 13:49

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:48

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
24/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
21/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 178
18/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
17/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033196-55.2023.8.24.0023/SCRELATOR: Luciana Pelisser Gottardi TrentiniRÉU: PAULO UHLMANN (Denunciante)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME ROECKER (OAB SC064816)ADVOGADO(A): ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042)ADVOGADO(A): THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273)ADVOGADO(A): GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 177 - 16/07/2025 - Custas Satisfeitas
16/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
16/07/2025 15:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01FP
16/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:17

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: PAULO UHLMANN
16/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GILMAR PEDRO MACHADO JUNIOR, Guia 10898842, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=56
16/07/2025 15:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 85%. GILMAR PEDRO MACHADO JUNIOR - Guia 10898842 - R$ 48,64
16/07/2025 15:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 15%. Parte: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI
16/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
15/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
14/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
14/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
14/07/2025 15:24

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
14/07/2025 15:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01FP -> DCJE
14/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:22

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 153
27/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
05/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
05/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
04/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025
03/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
03/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025
03/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
03/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 12:53

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
14/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
09/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2025
08/04/2025 11:20

Juntada de Petição
08/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033196-55.2023.8.24.0023/SC RÉU: GILMAR PEDRO MACHADO JUNIOR (Denunciado) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes para requererem a produção de outras provas, o autor requereu o julgamento antecipado da lide (evento 128, PET1), enquanto o réu Paulo requereu pela realização da audiência de instrução, sobretudo o depoimento do réu GILMAR PEDRO MACHADO JUNIOR (evento 132, PET1).

O réu Gilmar, condutor do veículo que colidiu com o automóvel da Epagri ? fato que deu origem à presente demanda ?, foi devidamente citado, mas permaneceu inerte, razão pela qual foi declarado revel nos autos.

Diante disso, entendo ser desnecessária a oitiva do referido réu, pois, além de revel, o deferimento de seu depoimento apenas protelaria o andamento do feito.

Nesse sentido, ainda que em caso diverso, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu ser incabível o requerimento de depoimento pessoal de litisconsorte que ocupa idêntica posição na relação processual: RECURSO ESPECIAL.

PROCESSO CIVIL.

DIREITO DE FAMÍLIA.

LITISCONSÓRCIO.

DEPOIMENTO PESSOAL.

PARTE CONTRÁRIA.

INCIDÊNCIA DO ARTIGO 343 DO CPC/1973.

ATUAL ART. 385 DO NCPC/2015.

AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.

NULIDADE AFASTADA.

PAS Documento: 1726469 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe: 20/11/2018 Página 9de 5DE NULLITÈ SANS GRIEF.

PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS.1.

Nos termos do art. 343 do CPC/1973 (atual artigo 385 do NCPC/2015), o depoimento pessoal é um direito conferido ao adversário, seja autor ou réu.2.

Não cabe à parte requerer seu próprio depoimento, bem assim dos seus litisconsortes, que desfrutam de idêntica situação na relação processual.3.

O sistema das nulidades processuais é informado pela máxima "pas de nullité sans grief", segundo a qual não se decreta nulidade sem prejuízo 4.

Recurso especial não provido.(REsp 1.291.096/SP, Rel.

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 2/6/2016, DJe 7/6/2016) Dessa forma, indefiro o pedido de depoimento pessoal do réu Gilmar.

Intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, começando pela parte requerente.

Por fim, voltem os autos conclusos para julgamento.
07/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2025
07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
07/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:47

Despacho
07/04/2025 10:29

Juntada de Petição
27/03/2025 14:15

Conclusos para despacho
27/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
26/03/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
24/02/2025 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 24/02/2025
21/02/2025 10:03

Juntada de Petição
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 21/02/2025 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033196-55.2023.8.24.0023/SC RÉU: GILMAR PEDRO MACHADO JUNIOR (Denunciado) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o réu GILMAR PEDRO MACHADO JUNIOR, apesar de devidamente citado (evento 102), não apresentou contestação, DECLARO a sua revelia.

Ademais, ntimam-se as partes se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e indicando os fatos cuja veracidade se pretenda provar com cada espécie probatória.

Havendo requerimentos, voltem para os fins do art. 357 do CPC. Caso as partes não requeiram o ingresso na fase probatória, mas apresentem novas alegações ou documentos, intimem-se para alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte requerente. Do contrário, voltem conclusos para sentença.
20/02/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
20/02/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025
20/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:32

Despacho
03/02/2025 18:34

Conclusos para despacho
10/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
04/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 20:59

Juntada de Petição
14/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/08/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8441081, Subguia 4355314 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
09/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/08/2024 15:10

Link para pagamento - Guia: 8441081, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4355314&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4355314</a>
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:46

Juntada - Guia Gerada - PAULO UHLMANN - Guia 8441081 - R$ 27,12
29/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:19

Juntada - Guia Cancelada - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI - Guia 8257701 - R$ 54,34
26/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/07/2024 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/07/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 19:01

Juntada - Guia Gerada - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI - Guia 8257701 - R$ 54,34
02/07/2024 15:59

Expedição de ofício - 1 carta
02/07/2024 14:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8245556, Subguia 4210919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,40
02/07/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Alterada a parte - retificação - 02/07/2024 13:14:11)
02/07/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 02/07/2024 13:13:52)
02/07/2024 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILMAR PEDRO MACHADO JUNIOR - EXCLUÍDA
01/07/2024 17:59

Alterado o assunto processual
01/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/07/2024 16:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8245556, Subguia 4210919
01/07/2024 16:41

Juntada - Guia Gerada - PAULO UHLMANN - Guia 8245556 - R$ 36,40
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
07/05/2024 14:46

Expedição de ofício - 1 carta
07/05/2024 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILMAR PEDRO MACHADO JUNIOR - EXCLUÍDA
07/05/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/05/2024 14:41:10)
07/05/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR PEDRO MACHADO JUNIOR *80.***.*78-01. Justiça gratuita: Não requerida.
07/05/2024 14:43

Juntada - Guia Cancelada - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI - Guia 7861484 - R$ 36,27
07/05/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/05/2024 14:40:37)
07/05/2024 14:40

Juntada - Guia Gerada - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI - Guia 7861484 - R$ 36,27
07/05/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR PEDRO MACHADO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
07/05/2024 14:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/05/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7432041, Subguia 4011619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,10
03/05/2024 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7432041, Subguia 4011619
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/04/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:53

Juntada - Guia Gerada - PAULO UHLMANN - Guia 7432041 - R$ 26,06
05/03/2024 17:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/03/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:35

Decisão interlocutória
31/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/10/2023 04:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/09/2023 18:29

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/09/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:54

Juntada de Petição
22/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/09/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:58

Juntada de Petição
30/08/2023 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 25/08/2023
29/08/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/08/2023 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: RAFAEL DUARTE SOUZA
11/08/2023 14:15

Expedição de Mandado - LGACEMAN
11/08/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6139965, Subguia 3206347 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,97
09/08/2023 11:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6139965, Subguia 3206347
08/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/08/2023 12:45

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:04

Juntada de Petição
04/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:47

Juntada - Guia Gerada - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI - Guia 6139965 - R$ 67,97
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:04

Despacho
06/07/2023 13:26

Conclusos para despacho
06/07/2023 09:49

Juntada de Petição
04/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:10

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:12

Juntada de Petição
04/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/06/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/05/2023 12:29

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 10:18

Determinada a citação
02/05/2023 15:40

Conclusos para despacho
02/05/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5467599, Subguia 2855151 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 305,69
25/04/2023 14:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5467599, Subguia 2855151
25/04/2023 14:33

Juntada - Guia Gerada - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI - Guia 5467599 - R$ 305,69
25/04/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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