30/06/2025 13:36

Conclusos para admissibilidade recursal
30/06/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/06/2025 13:30:32)
30/06/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Ato ordinatório praticado - 30/06/2025 13:29:06)
28/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
05/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
04/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
03/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 85
03/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 85
03/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:16

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/06/2025 19:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
03/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10464813, Subguia 5458398 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
22/05/2025 12:24

Link para pagamento - Guia: 10464813, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5458398&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5458398</a>
22/05/2025 12:24

Juntada - Guia Gerada - DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. - Guia 10464813 - R$ 242,63
20/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5016036-07.2023.8.24.0091/SC RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniRECORRENTE: DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)INTERESSADO: COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES.

REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 14 de maio de 2025.
19/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
29/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/05/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/05/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016036-07.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 89) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) RECORRIDO: DANIEL TRINDADE DA SILVA (AUTOR) INTERESSADO: COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
28/04/2025 11:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
25/04/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 10:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 89
01/04/2025 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/02/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5016036-07.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 593) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) RECORRIDO: DANIEL TRINDADE DA SILVA (AUTOR) INTERESSADO: COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 593
07/11/2024 14:20

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
16/09/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/09/2024 16:05

Juntada de Petição
13/09/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (02/09/2024). Guia: 8628185 Situação: Baixado.
13/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8628185, Subguia 4408519 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.051,67
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/08/2024 11:12

Link para pagamento - Guia: 8628185, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4408519&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4408519</a>
23/08/2024 11:12

Juntada - Guia Gerada - DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. - Guia 8628185 - R$ 1.051,67
23/08/2024 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 12:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
29/05/2024 09:58

Conclusos para julgamento
08/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:15

Juntado(a)
12/04/2024 15:26

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 10/04/2024 14:30. Refer. Evento 13
12/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:41

Juntada de Petição
08/04/2024 15:37

Juntada de Petição
01/02/2024 12:16

Juntada de Petição
28/12/2023 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/12/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
01/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/11/2023 10:33

Juntada de Petição
23/11/2023 07:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/11/2023 13:26

Expedição de ofício - 1 carta
20/11/2023 13:19

Expedição de ofício - 1 carta
20/11/2023 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 13:10

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 10/04/2024 14:30
17/11/2023 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para despacho - 17/11/2023 19:10:24)
17/11/2023 19:09

Decisão interlocutória
15/11/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 16:47

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para despacho - 30/10/2023 18:35:03)
26/10/2023 12:46

Juntado(a)
13/10/2023 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2023 18:04

Despacho
25/09/2023 12:41

Conclusos para despacho
22/09/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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