06/09/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:15

Despacho
22/08/2025 17:56

Conclusos para decisão
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 20:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> RSLFP
24/06/2025 17:18

Transitado em Julgado
24/06/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Ato ordinatório praticado - 24/06/2025 15:39:41)
24/06/2025 16:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
24/06/2025 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
24/06/2025 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> RSLFP
24/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5016053-57.2023.8.24.0054/SCRECORRIDO: RODRIGO BATISTA ROITHER (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788)ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, com base no art. 1.030, I, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário com aplicação do Tema 1.359 do STF.

Intimem-se.
28/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:55

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
02/04/2025 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/04/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
31/03/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5016053-57.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 594) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO PROCURADOR(A): FRANCINI BIANCA CIPRIANI MANFREDI RECORRIDO: RODRIGO BATISTA ROITHER (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 594
04/11/2024 13:38

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
01/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:30

Despacho
18/10/2024 17:10

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:20

Juntada de Petição
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/10/2024 16:11

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 8969480 Situação: Baixado.
08/10/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 15:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/09/2024 16:46

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 20:01

Despacho
11/06/2024 16:27

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/04/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 07:54

Despacho
19/04/2024 17:18

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:27

Decisão interlocutória
18/03/2024 15:06

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/12/2023 06:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 06:13

Despacho
15/12/2023 14:47

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00