14/07/2025 12:10

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
11/07/2025 17:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
11/07/2025 17:51

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON WILLIAN GRUBA *89.***.*55-44
11/07/2025 17:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MATHEUS WEBER
11/07/2025 17:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
11/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016323-34.2023.8.24.0005/SC RÉU: EDSON WILLIAN GRUBA *89.***.*55-44ADVOGADO(A): ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação no prazo de um (01) dia acerca do retorno dos autos da Turma de Recursos.
08/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50123206520258240005
07/07/2025 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCU02JC
07/07/2025 13:42

Transitado em Julgado
07/07/2025 12:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052913
07/07/2025 12:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057077
05/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
26/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
26/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5016323-34.2023.8.24.0005/SC RECORRENTE: MATHEUS WEBER (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS PERCEGONA BORBA (OAB SC057077)ADVOGADO(A): MICHEL ALAN MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SC052913)RECORRIDO: EDSON WILLIAN GRUBA *89.***.*55-44 (RÉU)ADVOGADO(A): ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Diante da informação acerca da revogação do mandato ao advogado do recorrente, promova-se a desvinculação do causídico dos autos.

Após, com o trânsito em julgado, retornem à origem.
25/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:04

Despacho
20/06/2025 16:08

Conclusos para decisão com Petição
20/06/2025 15:19

Juntada de Petição
03/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
02/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5016323-34.2023.8.24.0005/SC RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniRECORRENTE: MATHEUS WEBER (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS PERCEGONA BORBA (OAB SC057077)ADVOGADO(A): MICHEL ALAN MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SC052913)RECORRIDO: EDSON WILLIAN GRUBA *89.***.*55-44 (RÉU)ADVOGADO(A): ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. DECISÃO COLEGIADA QUE MANTEVE A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO SINGULAR POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO MÉRITO.

QUESTIONADA A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

SÚMULA DE JULGAMENTO QUE SERVIU DE ACÓRDÃO.

EXEGESE DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95 OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES.

REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 28 de maio de 2025.
30/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 07:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 13:30
12/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/05/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/05/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016323-34.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 584) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MATHEUS WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PERCEGONA BORBA (OAB SC057077) ADVOGADO(A): MICHEL ALAN MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SC052913) RECORRIDO: EDSON WILLIAN GRUBA *89.***.*55-44 (RÉU) ADVOGADO(A): ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/05/2025 20:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2025 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/05/2025 13:30 Sequencial: 584
08/04/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/04/2025 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
22/03/2025 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 00:27

Despacho
18/03/2025 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/03/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/03/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 13:33

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5016323-34.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 599) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MATHEUS WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PERCEGONA BORBA (OAB SC057077) ADVOGADO(A): MICHEL ALAN MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SC052913) RECORRIDO: EDSON WILLIAN GRUBA *89.***.*55-44 (RÉU) ADVOGADO(A): ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 599
29/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:32

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
28/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 55/2024 - DA DIREÇÃO DO FORO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, que suspendeu o expediente e os prazos na data de 24/10/2024, em razão da interrupção do fornecimento de ene
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:57

Despacho
30/09/2024 12:39

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 74 (26/09/2024). Guia: 8885636 Situação: Baixado.
27/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8885636, Subguia 4550653 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.473,04
26/09/2024 12:15

Link para pagamento - Guia: 8885636, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4550653&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4550653</a>
26/09/2024 12:15

Juntada - Guia Gerada - MATHEUS WEBER - Guia 8885636 - R$ 1.473,04
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/09/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 12:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/08/2024 14:53

Conclusos para julgamento
30/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/08/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 16:13

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
03/07/2024 20:54

Juntada de Petição
26/06/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 20/06/2024 14:00. Refer. Evento 34
26/06/2024 12:42

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento
21/06/2024 12:58

Juntado(a)
20/06/2024 13:44

Juntada de Petição
20/06/2024 10:35

Juntada de Petição
19/06/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2024 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 17/06/2024
03/06/2024 21:54

Juntada de Petição
14/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/05/2024 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/04/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
29/04/2024 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: CLARICE KOHL
29/04/2024 14:57

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
29/04/2024 14:55

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
26/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 18:29

Despacho
26/04/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 20/06/2024 14:00
23/04/2024 12:04

Conclusos para despacho
22/04/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 20:29

Juntada de Petição - EDSON WILLIAN GRUBA *89.***.*55-44 (SC045434 - ARIANE MAIARA SOARES BATISTA)
12/03/2024 21:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 12/03/2024
30/01/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
30/01/2024 13:41

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
29/01/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/01/2024 17:18

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 20:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
01/12/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
30/11/2023 15:43

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
30/11/2023 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
27/10/2023 14:56

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
29/09/2023 15:12

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
28/09/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
28/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 13:16

Determinada a citação
24/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00