25/05/2025 17:52

Baixa Definitiva
25/05/2025 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 10:46

Juntada de Petição
22/05/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10266846, Subguia 5347094 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 274,07
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/04/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/04/2025 17:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
25/04/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte M.A.R.A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Guia 10266848, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=6
25/04/2025 17:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. M.A.R.A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - Guia 10266848 - R$ 274,07
25/04/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/05/2025. Parte BRZ TRADE S.A, Guia 10266846, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
25/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BRZ TRADE S.A - Guia 10266846 - R$ 274,07
25/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:18

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: CLAUDINEI FERNANDES
25/04/2025 17:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
25/04/2025 17:12

Juntada - Extrato Subconta - 2500505306<br> Tipo de Extrato: RESUMO
25/04/2025 17:12

Juntada - Extrato Subconta - 2500505306<br> Tipo de Extrato: RESUMO
25/04/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
23/04/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014198-59.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 55, 60, 63
02/04/2025 18:26

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
31/03/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 105.584,37
27/03/2025 18:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Coelho Rodrigues em 27/03/2025 18:13:28
27/03/2025 14:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 10:32

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/02/2025
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 19/02/2025 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014193-37.2024.8.24.0005/SC EXECUTADO: M.A.R.A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Exitosa a ordem confome nos eventos 33 a 39 - valor R$ 114.608,77, intimem-se as partes para manifestação da penhora, em 15 dias. Neste prazo, a parte executada poderá, entre outros, alegar eventual impenhorabilidade ou excessividade dos valores penhorados, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Justifico a concessão de 15 e não 5 dias, consoante redação do artigo citado, porque pelo Provimento n.º 44/2021 e pela Orientação n.º 12/2021, ambos da CGJ/SC, os valores bloqueados são de pronto transferidos para subconta judicial, de maneira que não se justificaria uma dupla intimação se a penhora já está formalizada.

Além disso, o prazo geral de 15 dias para impugnação à penhora (arts. 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC) é mais benéfico à parte executada do que o prazo de 5, não havendo, portanto, qualquer nulidade, muito menos cerceamento de defesa.
18/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025
18/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
18/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
14/02/2025 16:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(M.A.R.A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA)
14/02/2025 16:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRZ TRADE S.A)
14/02/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049301556. Valor transferido: R$ 93,26
14/02/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049301505. Valor transferido: R$ 105.584,37
14/02/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049301602. Valor transferido: R$ 35,09
14/02/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049301599. Valor transferido: R$ 819,86
14/02/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049301572. Valor transferido: R$ 8.056,14
14/02/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049301564. Valor transferido: R$ 20,05
12/02/2025 11:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
12/02/2025 11:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
06/12/2024 18:17

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
06/12/2024 18:17

Decisão interlocutória
02/12/2024 13:28

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
08/10/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8932849, Subguia 4577352 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
02/10/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 16:09

Link para pagamento - Guia: 8932849, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4577352&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4577352</a>
02/10/2024 16:09

Juntada - Guia Gerada - CLAUDINEI FERNANDES - Guia 8932849 - R$ 27,12
30/09/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
06/09/2024 17:29

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8564591, Subguia 4372228 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
14/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 14:22

Link para pagamento - Guia: 8564591, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4372228&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4372228</a>
14/08/2024 14:22

Juntada - Guia Gerada - CLAUDINEI FERNANDES - Guia 8564591 - R$ 27,12
14/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 12:39

Decisão interlocutória
29/07/2024 19:22

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:16

Distribuído por dependência - Número: 50144151020218240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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