22/04/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50019000320258240069
08/04/2025 16:51

Baixa Definitiva
08/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
01/04/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/04/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SMO01
01/04/2025 07:35

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
19/03/2025 17:48

Juntada de Petição
19/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/03/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
13/03/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:04

Determinada a intimação
13/03/2025 14:10

Conclusos para decisão com Petição
13/03/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/02/2025 09:56

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
11/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006213-12.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 302) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: IMOBILIARIA VILLAGE DUNAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) RECORRENTE: LITORAL SUL CATARINENSE URBANIZADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) RECORRIDO: SAVIO DA ROSA TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB RS055264) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 302
06/12/2024 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
06/12/2024 14:10

Alterado o assunto processual
06/12/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/11/2024). Guia: 9221243 Situação: Baixado.
13/11/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9221243, Subguia 4739769 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.018,76
13/11/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/11/2024). Guia: 9228931 Situação: Baixado.
13/11/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9228931, Subguia 4743514 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
13/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/11/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/11/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 9228931 Situação: Em aberto.
12/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/11/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 9221243 Situação: Em aberto.
12/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/11/2024 10:04

Link para pagamento - Guia: 9228931, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4743514&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4743514</a>
12/11/2024 10:04

Juntada - Guia Gerada - LITORAL SUL CATARINENSE URBANIZADORA LTDA - Guia 9228931 - R$ 660,86
12/11/2024 10:03

Juntada de Petição
11/11/2024 15:11

Link para pagamento - Guia: 9221243, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4739769&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4739769</a>
11/11/2024 15:11

Juntada - Guia Gerada - IMOBILIARIA VILLAGE DUNAS LTDA - Guia 9221243 - R$ 1.018,76
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
18/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 14:27

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2024 16:04

Juntada de Petição
02/04/2024 18:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/03/2024 08:25

Conclusos para decisão
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/03/2024 15:57

Juntada de Petição
01/03/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
29/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:31

Despacho
29/01/2024 14:55

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/09/2023 17:21

Conclusos para julgamento
19/07/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/06/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:08

Juntada de Petição
05/06/2023 11:08

Juntada de Petição - IMOBILIARIA VILLAGE DUNAS LTDA (SC056496 - NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN)
01/06/2023 11:58

Juntada de Petição
11/05/2023 22:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 11/05/2023 17:00. Refer. Evento 11
17/04/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
13/04/2023 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
13/04/2023 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
28/03/2023 18:51

Expedição de ofício - 1 carta
28/03/2023 18:50

Expedição de ofício - 1 carta
28/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:37

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 11/05/2023 17:00
19/12/2022 13:25

Juntada de Petição
13/12/2022 09:36

Determinada a citação
07/12/2022 18:27

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
07/12/2022 13:10

Conclusos para decisão
07/12/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:53

Juntada de Petição
18/11/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001107-50.2022.8.24.0043

Silvano Antonio Griebler

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5001107-50.2022.8.24.0043

Silvano Antonio Griebler

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/06/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5007513-37.2023.8.24.0113

Mari Bernardes Cardoso

Cleuza Beatriz Rodrigues Molina Masiero

Advogado: Dionete Cesario Albino

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/01/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5007513-37.2023.8.24.0113

Mari Bernardes Cardoso

Maria do Carmo Rodrigues Molina

Advogado: Dionete Cesario Albino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0002891-28.2003.8.24.0007

Valdira Rosalina Fernandes

Marlon Silvestre Cunha

Advogado: Andre Borges Braga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/06/2004 16:34

Exibir Processo