12/05/2025 15:29

Baixa Definitiva
12/05/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50031645620258240004
12/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
12/03/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ARUJFP
10/03/2025 16:18

Transitado em Julgado
10/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010581-31.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 341) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO: ANGELA PINHEIRO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 341
28/11/2024 19:13

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2024 19:12

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
28/11/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA PINHEIRO DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/11/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 9318714 Situação: Baixado.
26/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/11/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2024 14:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/09/2024 18:33

Conclusos para decisão
16/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 14:24

Determinada a citação
14/05/2024 19:00

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 16:40

Juntada de Petição
03/05/2024 10:51

Juntada de Petição
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2024 13:14:36)
10/04/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2024 15:04:47)
10/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:52

Decisão interlocutória
16/11/2023 16:06

Conclusos para decisão
01/11/2023 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA PINHEIRO DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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