TJSC - 0301004-85.2016.8.24.0004

13/07/2023 18:47

Baixa Definitiva

13/07/2023 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0902754-10.2015.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

13/07/2023 18:43

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023 11:58

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03010048520168240004

28/06/2021 17:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

10/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/04/2021 09:15

Juntada de Petição

08/04/2021 15:59

Juntada de Petição

15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/03/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021 18:49

Decisão interlocutória

05/03/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 61 Parte Isenta

05/03/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/01/2021 11:24

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

19/01/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

19/12/2020 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2020 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2020 20:42

Julgado procedente o pedido

18/12/2020 14:23

Conclusos para julgamento

17/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/12/2020 19:20

Juntada de Petição

22/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/11/2020 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020 00:35

Despacho

10/11/2020 15:43

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/11/2020 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

07/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/11/2020 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/11/2020 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/10/2020 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020 18:17

Decisão interlocutória

28/10/2020 14:55

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/10/2020 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020 13:49

Despacho

02/10/2020 23:46

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

12/09/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020 18:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/04/2020 20:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020 14:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Para o deferimento da Justiça Gratuita, necessário se faz que a parte requerente comprove documentalmente sua hipossuficiência. A mera declaração de miserabilidade, por conseguinte, não tem o condão de presumir satisfator

09/03/2020 20:15

Determinado a emenda da inicial - Para o deferimento da Justiça Gratuita, necessário se faz que a parte requerente comprove documentalmente sua hipossuficiência. A mera declaração de miserabilidade, por conseguinte, não tem o condão de presumir satisfator

06/03/2020 14:03

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/03/2020 14:03

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

12/06/2019 12:18

Conclusos para decisão interlocutória

07/06/2019 21:35

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10023728-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/06/2019 20:45

28/05/2019 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

24/05/2019 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2019 Teor do ato: O prazo pleiteado para apresentar a garantia do juízo, se esgotou a muito tempo. Assim, intime-se o embargante para, em dez dias, comprovar a garantia do juízo conforme decisão d

24/05/2019 16:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - O prazo pleiteado para apresentar a garantia do juízo, se esgotou a muito tempo. Assim, intime-se o embargante para, em dez dias, comprovar a garantia do juízo conforme decisão de fls. 23/24, sob pena de rejeição liminar

06/05/2019 21:56

Decisão interlocutória - SAJ - O prazo pleiteado para apresentar a garantia do juízo, se esgotou a muito tempo. Assim, intime-se o embargante para, em dez dias, comprovar a garantia do juízo conforme decisão de fls. 23/24, sob pena de rejeição liminar dos

03/11/2017 14:13

Conclusos para decisão interlocutória

04/10/2017 09:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10028441-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 04/10/2017 09:03

27/09/2017 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2673 Página:

21/09/2017 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2017 Teor do ato: Vistos etc.1. Segundo o art. 16, § 1º, da Lei nº 6.830/80, "não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução". Assim, intime-se o embargante, para que, em

21/09/2017 16:18

Processo Desarquivado do arquivo provisório

23/06/2017 13:21

Arquivado administrativamente

23/06/2017 13:21

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.1. Segundo o art. 16, § 1º, da Lei nº 6.830/80, "não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução". Assim, intime-se o embargante, para que, em dez dias, comprove o cumprimento do requisito

01/09/2016 16:27

Conclusos para decisão interlocutória

01/09/2016 16:26

Certidão emitida - CERTIFICO que:( X) não houve penhora.( X) houve pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.( X) o embargante não está regularmente representado.() a inicial encontra-se em ordem para remessa ao juiz.

01/09/2016 16:21

Certidão emitida - Apensado ao processo 0902754-10.2015.8.24.0004 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

01/09/2016 16:20

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0902754-10.2015.8.24.0004 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

17/05/2016 18:18

Redistribuído por dependência - SAJ - decisão

17/05/2016 18:18

Redistribuição de processo - saída - decisão

16/05/2016 13:05

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

29/04/2016 17:04

Mero expediente - SAJ - Ante o teor da certidão de pág. 18, proceda-se à redistribuição do presente feito por dependência aos autos n. 0902754-10.2015.8.24.0004, observando-se que o referido processo tramita na 2ª Vara Cível desta Comarca.

25/04/2016 14:00

Certidão emitida - Genérico

26/03/2016 07:01

Distribuído por sorteio(SAJ)