06/06/2025 15:19

Baixa Definitiva
06/06/2025 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.875,23
04/06/2025 16:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Antônio Varaschin Chedid em 04/06/2025 16:02:01
03/06/2025 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/06/2025 18:22

Despacho
02/06/2025 18:19

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/05/2025 10:20

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.835,78
05/05/2025 14:34

Juntada de Petição
16/04/2025 19:25

Baixa Definitiva
15/04/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JUU01
15/04/2025 09:18

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001730-08.2024.8.24.0282/SC (Pauta: 44) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: DARCINEIA ALBINO MATILDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON SALVAN (OAB SC029872) ADVOGADO(A): FRANCINI MARIANO FERNANDES SALVAN (OAB SC046904) RECORRIDO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 44
23/01/2025 16:37

Conclusos para admissibilidade recursal
23/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCINEIA ALBINO MATILDES. Justiça gratuita: Deferida.
23/01/2025 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
23/01/2025 15:47

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Direito Autoral
23/01/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCINEIA ALBINO MATILDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 04:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9294240, Subguia 4781519
05/12/2024 04:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Link para pagamento - 22/11/2024 10:51:40)
02/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 14:56

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/11/2024 10:51

Juntada - Guia Gerada - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Guia 9294240 - R$ 1.373,55
14/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:12

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/11/2024 06:30

Conclusos para julgamento
11/11/2024 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9226089 Situação: Baixado.
11/11/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
11/11/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:28

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 15:44

Conclusos para julgamento
14/10/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 16:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *52.***.*36-57
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/08/2024 11:55

Juntada de Petição
23/07/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:13

Determinada a citação
25/06/2024 13:24

Conclusos para despacho
24/06/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:49

Determinada a intimação
09/05/2024 13:48

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCINEIA ALBINO MATILDES. Justiça gratuita: Requerida.
09/05/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0315050-04.2015.8.24.0008

Banco do Brasil S.A.

Ss Supermercado Eireli

Advogado: Nereu Ricardo Maes Neto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0315050-04.2015.8.24.0008

Ss Supermercado Eireli

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nereu Ricardo Maes Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5044672-85.2023.8.24.0930

Sueli Maciel

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Francinara Magrini Ferreira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5044672-85.2023.8.24.0930

Sueli Maciel

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0021873-43.2010.8.24.0008

Adriane Teresa Pissaia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiana dos Santos Russi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2010 17:15

Exibir Processo