TJSC - 5009024-94.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 19:02
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/08/2023 19:02
Juntada de Certidão
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25/08/2023 19:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO COSTA FRAZAO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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25/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/07/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2023
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27/07/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5009024-94.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CARLOS EDUARDO COSTA FRAZAO EDITAL Nº 310046462711 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARLOS EDUARDO COSTA FRAZAO, CPF: *30.***.*28-36, atualmente em lugar incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado(a) pela prática, em tese, do disposto no(s) artigo(s) 28, caput, da Lei n. 11.343/06.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/07/2023 17:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2023
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26/07/2023 17:48
Juntada de Certidão
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26/07/2023 17:47
Expedição de Edital - citação
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26/07/2023 17:41
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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26/07/2023 17:41
Alterado o assunto processual - De: Despenalização / Descriminalização - Para: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
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03/07/2023 17:08
Recebida a denúncia
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29/06/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5009024-94.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CARLOS EDUARDO COSTA FRAZAO EDITAL Nº 310045180652 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARLOS EDUARDO COSTA FRAZAO, CPF: *30.***.*28-36, atualmente em lugar incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado(a) pela prática, em tese, do disposto no(s) artigo(s) 28, caput, da Lei n. 11.343/06.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, bem como NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito, por meio de Advogado(a0 e no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.
Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/06/2023 18:32
Conclusos para decisão
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28/06/2023 18:32
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 12 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 28/06/2023 18:31:54
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28/06/2023 18:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023
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26/06/2023 13:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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18/05/2023 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
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18/05/2023 18:28
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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18/05/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU02CR01)
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16/05/2023 18:39
Terminativa - Declarada incompetência
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10/04/2023 19:47
Conclusos para decisão
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10/04/2023 19:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO COSTA FRAZAO - DENUNCIADO
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30/03/2023 16:13
Distribuído por dependência - Número: 50343578220228240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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