24/05/2025 21:41

Baixa Definitiva
22/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
25/04/2025 16:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01
25/04/2025 16:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SF INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI
25/04/2025 16:28

Custas Satisfeitas - Parte: JOVANIO DE SOUZA DOS ANJOS
16/04/2025 19:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE
15/04/2025 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JUU01
15/04/2025 09:29

Transitado em Julgado
14/04/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003061-25.2024.8.24.0282/SC (Pauta: 73) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SF INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Edgar Gomes Figueiredo (OAB RS035262) RECORRIDO: JOVANIO DE SOUZA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRLEI GARCIA (OAB SC063139) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 73
23/01/2025 16:37

Conclusos para admissibilidade recursal
23/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
20/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (28/11/2024). Guia: 9335951 Situação: Baixado.
29/11/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9335951, Subguia 4804981 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.297,82
28/11/2024 10:45

Juntada de Petição
27/11/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 9335951 Situação: Em aberto.
27/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 17:38

Link para pagamento - Guia: 9335951, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4804981&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4804981</a>
27/11/2024 17:38

Juntada - Guia Gerada - SF INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - Guia 9335951 - R$ 1.297,82
27/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:39

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 16:11

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências JEC - 21/10/2024 16:00. Refer. Evento 12
21/10/2024 16:09

Juntada de Petição
21/10/2024 15:16

Juntada de Petição
18/10/2024 11:54

Juntada de Petição
20/09/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 13/09/2024
10/09/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: KAMILA PIVA DUNICE
09/09/2024 17:02

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
09/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:43

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências JEC - 21/10/2024 16:00
04/09/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:54

Determinada a citação
28/08/2024 05:46

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:53

Determinada a intimação
20/08/2024 19:34

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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