TJSC - 5079154-02.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 16:14
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 15:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
27/05/2025 15:48
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
-
27/05/2025 15:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMERCIAL UNIAO BRASIL LTDA
-
26/05/2025 11:17
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
26/05/2025 11:16
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2025
-
24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/04/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/04/2025 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
05/04/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 09:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
26/03/2025 09:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/03/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/03/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/03/2025 09:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
10/03/2025 09:49
Retirado de pauta
-
06/03/2025 17:57
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304
-
06/03/2025 16:22
Juntada de Petição
-
28/02/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/02/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>
-
18/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5079154-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: COMERCIAL UNIAO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): MARCIO AUGUSTO VASQUES DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
17/02/2025 15:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
-
17/02/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/02/2025 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 66
-
14/01/2025 09:20
Juntada de Petição
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/12/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/12/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
-
09/12/2024 14:44
Despacho
-
06/12/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
-
06/12/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 19:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
-
05/12/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (02/12/2024). Guia: 9367092 Situação: Baixado.
-
05/12/2024 18:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004855-30.2024.8.24.0008
Julio Jorge Bargen Neto
Banco Pan S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/04/2024 13:55
Processo nº 0900035-85.2018.8.24.0057
Anesio Longen
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2025 18:13
Processo nº 0900035-85.2018.8.24.0057
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Anesio Longen
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2018 20:15
Processo nº 0304846-54.2014.8.24.0033
Arteplas Artefatos de Plasticos S.A.
Os Mesmos
Advogado: Charles Pamplona Zimmermann
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2025 13:44
Processo nº 5002658-39.2023.8.24.0008
Lucas Amaral Carvalho
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2025 21:09