TJSC - 5027584-09.2023.8.24.0033
1ª instância - Juizado Especial Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 15:34
Baixa Definitiva
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04/07/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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25/06/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
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24/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
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23/06/2025 21:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
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23/06/2025 20:59
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAIJCr
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23/06/2025 20:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/07/2025. Parte ARLEY JOSE DA SILVA, Guia 10710433, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
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23/06/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 20:59
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ARLEY JOSE DA SILVA - Guia 10710433 - R$ 934,77
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23/06/2025 20:59
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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23/06/2025 16:37
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 104 - Juntada - Guia Gerada - 19/06/2025 11:21:03)
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23/06/2025 16:37
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10688831, Subguia 5581974
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23/06/2025 16:37
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 105 - Link para pagamento - 19/06/2025 11:21:05)
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19/06/2025 11:21
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAIJCr -> DCJE
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19/06/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
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19/06/2025 11:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARLEY JOSE DA SILVA - CONDENADO
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19/06/2025 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLEY JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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19/06/2025 11:17
Juntada de peças digitalizadas
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19/06/2025 10:54
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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19/06/2025 10:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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16/06/2025 12:58
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Arley Jose da Silva)<br/>BNMP: 5027584-09.2023.8.24.0033.15.0001-00<br/>Tipo de Pena: Originária
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21/05/2025 16:09
Juntada de peças digitalizadas
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01/04/2025 16:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> IAIJCr
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01/04/2025 16:45
Transitado em Julgado
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01/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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27/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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27/02/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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27/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 09:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5027584-09.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 675) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: ARLEY JOSE DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CAMILA RIGATTI (OAB SC027524) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: GUARDA MUNICIPAL DE ITAJAÍ, SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/02/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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12/02/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/02/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 675
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08/11/2024 12:17
Conclusos para decisão
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07/11/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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07/11/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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06/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/11/2024 14:56
Juntada de Certidão
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06/11/2024 14:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'APELAÇÃO' para 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL'
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06/11/2024 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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06/11/2024 14:42
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ARLEY JOSE DA SILVA<br>Data: 17/07/2024
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05/11/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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05/11/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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30/10/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2024 22:34
Despacho
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17/10/2024 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Parte Isenta
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17/10/2024 15:37
Conclusos para decisão
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17/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/09/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2024 17:27
Recebido o recurso de Apelação
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18/09/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta
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18/09/2024 15:36
Conclusos para decisão
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18/09/2024 15:36
Juntada de Petição
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17/09/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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09/09/2024 16:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 05/09/2024
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20/08/2024 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
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20/08/2024 12:15
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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06/08/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/07/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/07/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/07/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 17:28
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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31/05/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2024 13:11
Conclusos para julgamento
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:45
Despacho
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08/05/2024 16:01
Conclusos para despacho
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08/05/2024 15:57
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECRIM e Violência Doméstica - AIJ - 08/05/2024 14:00. Refer. Evento 3
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30/04/2024 15:18
Juntado(a)
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01/04/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 33 e 38
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01/04/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 11:34
Nomeado defensor dativo
-
27/03/2024 17:00
Conclusos para despacho
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26/03/2024 11:07
Juntada de Petição
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2024 12:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 21/03/2024
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20/03/2024 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: EVALDO DE AQUINO
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20/03/2024 17:04
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
20/03/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 13:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento, tendo em vista o certificado no evento 17.
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19/03/2024 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: EVALDO DE AQUINO
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19/03/2024 15:43
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
19/03/2024 11:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 18/03/2024
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18/03/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/03/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2024 16:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 13/03/2024
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14/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 15:58
Nomeado defensor dativo
-
14/03/2024 15:35
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 09:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2024 16:34
Juntada de Certidão
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12/03/2024 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
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12/03/2024 15:22
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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12/03/2024 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: EDSON DO AMARAL
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12/03/2024 15:02
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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11/03/2024 18:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
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11/03/2024 18:49
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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08/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/03/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/12/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 16:44
Despacho
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07/12/2023 16:36
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECRIM e Violência Doméstica - AIJ - 08/05/2024 14:00
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18/10/2023 17:35
Conclusos para despacho
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17/10/2023 16:42
Distribuído por dependência - Número: 50333111720218240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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