TJSC - 5001966-15.2020.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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28/03/2025 15:55
Transitado em Julgado
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28/03/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/03/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/03/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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14/03/2025 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 17:07
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5001966-15.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDEN GONCALVES FILGUEIRA PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 APELADO: MARLI BARCKI MORAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI (OAB RS089406) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
20/02/2025 19:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
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20/02/2025 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/02/2025 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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14/02/2025 15:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403
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14/02/2025 15:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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11/02/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/12/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 22:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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04/12/2024 22:59
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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03/12/2024 06:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
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02/12/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/11/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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18/11/2024 17:27
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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01/11/2024 17:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0104 para GPUB0403)
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01/11/2024 17:15
Juntada de Certidão
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01/11/2024 09:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP
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01/11/2024 09:51
Determina redistribuição por incompetência
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31/10/2024 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI BARCKI MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
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31/10/2024 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/10/2024 19:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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