21/05/2025 10:59

Baixa Definitiva
21/05/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10268717, Subguia 5347871 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 919,06
21/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/04/2025 20:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR
25/04/2025 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/05/2025. Parte LUCINEI ANTONIO ROSA, Guia 10268717, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
25/04/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 20:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUCINEI ANTONIO ROSA - Guia 10268717 - R$ 919,06
25/04/2025 20:37

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/04/2025 16:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE
09/04/2025 16:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
08/04/2025 18:16

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 16:11

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LUCINEI ANTONIO ROSA) BNMP: 5014346-81.2023.8.24.0045.15.0001-12 Tipo de Pena: Originária
04/04/2025 17:23

Expedição de Registro no Rol de Culpados
04/04/2025 17:21

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PAC02CR
01/04/2025 21:52

Transitado em Julgado
01/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/03/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5014346-81.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 145) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: LUCINEI ANTONIO ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO (OAB SC030248) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: EDSON LUIZ DE JESUS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MAYARA CATARINA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ISNÁRDO LUIS BRANT (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 145
10/02/2025 15:43

Conclusos para decisão com Petição
10/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/02/2025 13:29

Transitado em Julgado
03/02/2025 09:44

Juntada de Petição
01/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 17:08

Recebido o recurso de Apelação
09/12/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta
09/12/2024 18:43

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/12/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/12/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/12/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:16

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/09/2024 15:07

Conclusos para julgamento
04/09/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão - 08/08/2024 17:40:55)
06/08/2024 19:34

Juntada de Petição
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/07/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:49

Decisão interlocutória
11/07/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 11/07/2024 14:15. Refer. Evento 8
10/07/2024 17:59

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
08/07/2024 13:24

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 10/06/2024
10/06/2024 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 10/06/2024
07/06/2024 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 07/06/2024
06/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2024 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 31/05/2024
31/05/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
31/05/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
31/05/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
31/05/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: MARCELO SILVA OTERO
31/05/2024 09:52

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2024 09:33

Expedição de Mandado - PACCEMAN
31/05/2024 09:33

Expedição de Mandado - PACCEMAN
31/05/2024 09:32

Expedição de Mandado - PACCEMAN
31/05/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 09:27

Expedição de ofício
31/05/2024 09:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
31/05/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISNÁRDO LUIS BRANT. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA CATARINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIZ DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2024 09:13

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
17/04/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2024 07:45

Despacho
05/04/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 11/07/2024 14:15
07/03/2024 18:29

Conclusos para decisão
07/03/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:16

Despacho
21/08/2023 14:57

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:46

Distribuído por dependência - Número: 50215727420228240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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