TJSC - 5082240-78.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCUS DAVID ROCHA VAZ DA COSTA

CPF *52.***.*95-15

Advogados

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR

OAB: 057601/PR

CPF *68.***.*63-37

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS - FEPESE

CNPJ: 83.566.299/0001-73

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

ANDRE TEALDI MEURER

CPF *33.***.*00-53

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA

OAB: 016955/SC

CPF *27.***.*20-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 15:03

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 15:03

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 12:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 05/05/2025 12:18

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE

  • 05/05/2025 12:18

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 05/05/2025 12:18

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCUS DAVID ROCHA VAZ DA COSTA

  • 02/05/2025 08:31

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 02/05/2025 08:30

    Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025

  • 01/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/03/2025 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2025 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 13/03/2025 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 17:07

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 12/03/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5082240-78.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: MARCUS DAVID ROCHA VAZ DA COSTA ADVOGADO(A): EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR (OAB PR057601) AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 20/02/2025 19:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025

  • 20/02/2025 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/02/2025 19:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 13/02/2025 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2025 18:24

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 11/02/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2025 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/12/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/12/2024 13:05

    Ajuste correicional Processo Principal Julgado

  • 16/12/2024 21:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 16/12/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 21:25

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 16/12/2024 17:19

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 16/12/2024 16:32:29)

  • 16/12/2024 17:19

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 686096, Subguia 136448

  • 16/12/2024 17:19

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 16/12/2024 16:32:31)

  • 16/12/2024 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCUS DAVID ROCHA VAZ DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/12/2024 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 16/12/2024 16:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 12, 11, 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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