TJSC - 5015715-09.2022.8.24.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS10
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24/04/2025 15:58
Transitado em Julgado
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24/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 14:46
Remetidos os Autos - GTU01S -> TURUNIF
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19/03/2025 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/03/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2025 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>17/03/2025 09:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 62 do Novo Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 3/2024-COJEPEMEC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.
O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.
Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do dia útil anterior à sessão de julgamento onde o advogado deverá efetuar a inscrição no sistema automatizado para que o processo seja retirado de pauta da sessão virtual e inserido numa sessão presencial futura, momento em que deverá ser renovada a inscrição para sustentação oral. (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5015715-09.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 36) RELATOR: Juiz AUGUSTO CESAR ALLET AGUIAR RECORRENTE: GABRIELLE SOARES GARCIA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): IVANA SANTOS DE LARA (OAB SC057354) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
25/02/2025 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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25/02/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/02/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 36
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06/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/01/2025 14:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - TURUNIF -> GTU01S
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19/12/2024 16:06
Juntada de Petição
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16/12/2024 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 16:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/12/2024 16:27:02)
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/11/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2024 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 17:11
Remetidos os Autos - GTU01S -> TURUNIF
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30/10/2024 13:56
Terminativa - Rejeitado o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
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21/11/2023 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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