24/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAYSE SALVADOR RAMOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRA BARBIERI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIANE RAINERT ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINA RANDIG PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS ALVES KUSTER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2025 12:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 144 - Juntada - Guia Gerada - 11/09/2024 17:22:41)
24/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE DE ABREU. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONEL HAHN RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KENY REGINA BREY SCHAFASCHEK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA REGINA RICKMANN MAFRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAREN REGINA DE ANDRADE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE BATISTA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2025 12:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 51066674120228240023/TJSC
16/04/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5106667-41.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ALEXANDRA DE BORBA POSANSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ELGA ANGELITA CORREA DE ATHAYDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: JOSE BATISTA DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: KAREN REGINA DE ANDRADE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: KATIA REGINA RICKMANN MAFRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: KENY REGINA BREY SCHAFASCHEK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LEONEL HAHN RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: VIVIANE DE ABREU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ELIAS ALVES KUSTER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: JUCILEIA REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: KARINA RANDIG PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: KATIANE RAINERT ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LEANDRA BARBIERI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: THAYSE SALVADOR RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
18/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5106667-41.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ALEXANDRA DE BORBA POSANSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ELGA ANGELITA CORREA DE ATHAYDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: JOSE BATISTA DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: KAREN REGINA DE ANDRADE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: KATIA REGINA RICKMANN MAFRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: KENY REGINA BREY SCHAFASCHEK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LEONEL HAHN RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: VIVIANE DE ABREU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ELIAS ALVES KUSTER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: JUCILEIA REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: KARINA RANDIG PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: KATIANE RAINERT ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LEANDRA BARBIERI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: THAYSE SALVADOR RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
21/01/2025 14:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
21/01/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCILEIA REIS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/01/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELGA ANGELITA CORREA DE ATHAYDE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/01/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRA DE BORBA POSANSKI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
24/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 145 - Link para pagamento - 11/09/2024 17:22:44)
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
11/09/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 143. Guia: 8772466 Situação: Em aberto.
11/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 133, 131, 130, 129, 128, 132, 138, 136, 135, 134, 137 e 139
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139
12/08/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 22:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117
21/03/2024 13:49

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:40

Despacho
20/03/2024 12:26

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
28/02/2024 14:43

Conclusos para despacho
15/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/11/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
03/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/10/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2023 18:05

Conclusos para julgamento
04/09/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 57, 56, 54, 53, 52, 55, 59, 58, 60, 61 e 62
01/09/2023 12:23

Juntada de Certidão
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
18/08/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 71.145,22
17/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:49

Expedição de Alvará
15/08/2023 18:58

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
15/08/2023 11:43

Contadoria - Informação
11/08/2023 17:05

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
11/08/2023 17:05

Juntada de Certidão
08/08/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 70.979,98
12/07/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2023 18:17

Expedição de ofício
04/04/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 7, 8, 14, 12, 11, 10, 13, 19, 17, 16, 15, 18 e 20
15/02/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/02/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/02/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/02/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/02/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/02/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/02/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:36

Determinada a intimação
16/01/2023 16:49

Conclusos para despacho
07/10/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRA DE BORBA POSANSKI. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELGA ANGELITA CORREA DE ATHAYDE. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCILEIA REIS. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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